Objetivo:
Atualizar o setor regulado e demais interessados sobre os atuais requisitos legais e critérios normativos para o funcionamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), preceitos fundamentais para a garantia da qualidade dos serviços prestados às pessoas idosas residentes dessa modalidade de habitação coletiva.
Objetivo específico:
Elucidar as etapas necessárias à obtenção do licenciamento sanitário, ressaltando a necessidade do cumprimento das condições legais, físico-estruturais, operacionais, higiênico-sanitárias e ocupacionais, indispensáveis ao padrão mínimo de funcionamento das ILPI.