O evento Teoria e Prática sobre Lei das Organizações Criminosas e Execução Penal integra a disciplina de Legislação Penal Extravagante do Curso de Direito da UNEMAT – Campus de Barra do Bugres e tem como objetivo proporcionar aos estudantes uma abordagem integrada entre teoria e prática sobre temas relevantes do Direito Penal contemporâneo. Com a participação de advogados criminalistas convidados, serão abordados aspectos conceituais, processuais e práticos da Lei nº 12.850/2013 (Organizações Criminosas) e da Lei de Execução Penal, com foco no desenvolvimento crítico e técnico dos alunos.
Local: Sala B02
Programação:
07h30 - 08h30: Credenciamento
09h00 - 12h00: Lei de Execuções Penais - Dr. Gustavo Queiroz
12h00 - 13h30: Intervalo para almoço
13h30 - 15h00: Lei de Execuções Penais - Dra. Mykaella Prado
15h00 - 15h30: Coffee break
15h30 - 17h30: Lei de Organizações Criminosas - Dr. Mozart Xavier