Temas Contemporâneos de Direito Comercial – 4ª Edição

Mantendo o nível de excelência que marcou as edições anteriores, o evento “Temas Contemporâneos de Direito Comercial” chega à sua 4ª edição de forma ainda mais robusta, reunindo alguns dos maiores nomes do Direito Comercial brasileiro.

A 4ª edição será realizada nos dias 29 e 30 de outubro de 2026, presencialmente, no auditório da ESA/OAB-RJ, no Centro do Rio de Janeiro.

Serão dois dias de palestras de altíssimo nível, dedicadas à análise dos temas mais relevantes e atuais que vêm transformando o Direito Comercial contemporâneo.

Quinta-feira, 29 de outubro de 2026

8h30 às 9h00 – Credenciamento

9h00 às 9h30 – Sessão de abertura

Presidente: Mariana Pinto

Participantes:
Leonardo Sant'Anna
Rita Cortez
Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

9h30 às 10h30 – Palestra de abertura

Tema: 50 anos da Lei das S.A.: pontos ainda contemporâneos e aqueles que clamam por reforma

Presidente: Leonardo Sant'Anna
Moderador: Ilan Swartzman

Palestrante: Ana Tereza Basílio

10h30 às 12h00 – Inovação, Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência

Tema: A propriedade industrial como instrumento de exercício do poder econômico

Presidente: Caroline Pinheiro

Painelistas:
Caitlin Mulholland
Enzo Baiocchi
José Carlos Vaz e Dias
Raphael Portella

12h00 às 13h30 – Almoço

13h30 às 15h00 – Mercado de Empresas

Tema: Financiamento de infraestrutura e recuperação judicial

Presidente: Lucinéia Possar

Painelistas:
Ana Maria Neiva
Artur Bolan Búrigo
Henrique Barbosa
Rodrigo Tellechea

15h00 às 16h30 – Direito Societário

Tema: Questões polêmicas acerca do exercício do direito de recesso

Presidente: Aline Teodoro de Moura

Painelistas:
André Santa Cruz
Henrique Arake
Sérgio Campinho
Vitor Butruce

16h30 às 17h00 – Coffee break

17h00 às 18h30 – Mercado de Capitais

Tema: Responsabilidade civil nos fundos de investimento: quem responde pelos prejuízos sofridos pelos cotistas?

Presidente: Fernanda Xará

Painelistas:
Marina Copola
Paulo Cezar Aragão
Ricardo Mafra
Uinie Caminha

Sexta-feira, 30 de outubro de 2026

9h00 às 10h30 – Direito em Movimento

Tema: Rumos do ensino jurídico no Brasil

Presidente: Augusto Moutella Nepomucemo 

Painelistas:
Fernanda Pontes Pimentel
Fernando Passos
Gisela Sampaio da Cruz Guedes
Ilan Swartzman

10h30 às 12h00 – Contratos Empresariais

Tema: Contratos empresariais complexos e seus atuais desafios

Presidente: Carlos Martins Neto

Painelistas:
Alexandre Assumpção
Ana Frazão
Vitor Sardas
Paula Forgioni

12h00 às 13h30 – Almoço

13h30 às 15h00 – Direito Processual Empresarial

Tema: Identificação do valor incontroverso e imperatividade de seu depósito na ação de apuração de haveres: a aplicação do §1º do artigo 604 do CPC

Presidente: Manoel de Queiroz Pereira Calças

Painelistas:
Alfredo de Assis Gonçalves Neto
Mariana Martins-Costa
Maria Rita Rebello Pinho
Mariana Pinto

15h00 às 16h30 – Crise da Empresa

Tema: O devedor contumaz e a recuperação judicial

Presidente: Simone Gantois

Painelistas:
Leonardo Sant'Anna
Flávio Galdino
Roberta Barcia
Juliana Bumachar

16h30 às 17h00 – Coffee break

17h00 às 17h30 – Sessão de Homenagem

Tema: Comercialista homenageado: Fábio Ulhoa Coelho

Presidente: Mariana Pinto

Participantes:
Ana Maria Neiva
Claucir Costa
Fábio Ulhoa Coelho
Ilan Swartzman
Mariana Pinto
Raphael Portella
Simone Gantois
Vitor Sardas

17h30 às 18h15 – Palestra de encerramento

Tema: (a definir)]

Presidente: Leonardo Sant'Anna
Moderador: Ilan Swartzman

Palestrante: Fabio Ulhoa Coelho

18h15 às 18h30 – Sessão de encerramento