Sustentabilidade ambiental urbana com ênfase na governança tributária sustentável das cidades

Será realizado nos dias 15 e 16 de agosto de 2025 um curso de curta duração, com carga horária total de 12 horas. A atividade é voltada a estudantes e profissionais das áreas de Ciências Sociais e afins, que desenvolvem estudos e pesquisas sobre planejamento urbano, políticas públicas, tributação e sustentabilidade. O curso será ministrado pela professora Drª. Tânia Cristina Azevedo (UEFS), com o objetivo promover capacitação sobre sustentabilidade ambiental urbana com ênfase na governança tributária sustentável das cidades, além de pormenorizar os aspectos os aspectos gerais da tributação ecológica e sustentável. A atividade proporcionará o fortalecimento da cidadania, por meio da realização de capacitação gratuita e futura formação de rede colaborativa para oportunizar o aprimoramento no que se refere a políticas tributárias de “esverdeamento” sustentável como mecanismos de estímulo a comportamentos que incentivem uma tributação ecológica/verde equânime, inclusiva e sustentável, que contribua com uma melhor qualidade ambiental urbana. Ademais, representa uma oportunidade de aprendizado sobre a integração da Emenda Constitucional nº 132/2023 que reformulou o Sistema Tributário Nacional (STN), para a adoção de uma governança tributária em matéria de “esverdeamento” sustentável que contribuía com a mitigação de desigualdades e melhoria da condição social por meio de incentivos específicos. No formato híbrido, contará com um módulo presencial no dia 15/08/2025 e um módulo remoto, com atividade orientada no dia 16/08/2025.