Instituída pela Lei nº 11.796/2008, a data comemorativa “Dia Nacional dos Surdos” tem como principal objetivo propor a reflexão e o debate sobre os direitos e a luta pela inclusão das pessoas surdas na sociedade.
No Brasil, a Lei nº 10.436/2002 foi um marco importante para a comunidade surda brasileira, ao reconhecer a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão, determinando que sua difusão e uso sejam apoiados pelo poder público.