SEGUNDO SIMPÓSIO PREPARATÓRIO PARA O 10º CONINTER

SEGUNDO SIMPÓSIO PREPARATÓRIO PARA O 10º CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES

Porto Velho/RO: TRE-RO, IPESAM e PPGSD-UFF, 03 a 05 de novembro de 2021

1. APRESENTAÇÃO DO EVENTO

O Segundo Simpósio Preparatório para o 10º Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades (CONINTER), evento da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação Interdisciplinar em Sociais e Humanidades (ANINTER), sediado pela Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral no Estado de Rondônia (EJE/TRE/RO), através do Termo de Cooperação para estabelecimento de turma de Mestrado Interinstitucional junto ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense com interveniência do Instituto de Pesquisa Sociojurídicas da Amazônia, terá como tema

CONHECIMENTO, DEMOCRACIA E RESISTÊNCIA SOCIAL

e será realizado PRESENCIALMENTE no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia, localizado na Avenida Presidente Dutra, 1889, Bairro Baixa da União, em Porto Velho, pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD/UFF), tendo por metas:

·         Fortalecimento de um espaço institucionalizado para fomentar pesquisas, ações e reflexões voltadas para a interdisciplinaridade nos campos das Ciências Sociais, Jurídicas e afins;

·         Interlocução entre estudantes e docentes de diversos programas de pós-graduação e instituições de pesquisa no Brasil;

·         Ampliação da malha acadêmica de produção com base empírica e da atuação da Universidade junto aos movimentos sociais.

Comissão Organizadora:

Alisson Hahn, Anna Luíza Soares Diniz dos Santos, Carlos Lara Santos, Cássio Esteves Jaques Vidal, Felipe Nadr Almeida El Rafihi, Fernando Augusto Torres Dos Santos, Fernando Nunes Madeira, Francisley Carvalho Leite, Gunila Coelho da Silva Alves, Jamil Januário, João Paulo Rodrigues de Lima, Lia Maria Araújo Lopes, Manoel Veríssimo Ferreira Neto, Nathalia Maria Gonzaga de Azevedo Accioly, Olival Rodrigues Gonçalves Filho, Paulo Rogério José, Rejane Assis Lima da Fonseca, Terezinha Azevedo de Oliveira, Thiago da Silva Viana, Wellington Martins da Silva.

Comissão Científica:

Ana Maria Motta Ribeiro, Carla Appollinário de Castro, Carmen Lucia Tavares Felgueiras, Fernando Gama de Miranda Neto, Joaquim Leonel de Rezende Alvim, João Pedro Pádua, Luís Antônio Cunha Ribeiro, Marcelo Pereira de Mello, Maria Alice Nunes Costa, Marcus Fabiano Gonçalves, Napoleão Miranda, Valter Lucio de Oliveira, Wilson Madeira Filho.

CRONOGRAMA

TAXAS DE INSCRIÇÂO

R$ 40,00 (quarenta reais) - participantes

R$ 3,00 (três reais) - ouvintes

GRUPOS DE TRABALHOS (GTs)

GT 1 –RESISTÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES PARA RUMOS DEMOCRÁTICOS

Coordenadores: Carlos Lara Santos, Fernando Augusto Torres dos Santos, Thiago da Silva Viana, Wellington Martins da Silva

Este GT pretende reunir trabalhos acadêmicos transdisciplinares que confluam na reflexão e análise dos discursos autoritários como projeto político e sua influência no pensamento jurídico e nas decisões do Poder Judiciário brasileiros. Buscará também destacar pesquisas que objetivam o aprofundamento do debate teórico fulcrado na resistência do pensamento jurídico ao autoritarismo político como meio de preservação do Estado Democrático, da cidadania e da democracia, inclusive com abordagens do atual processo eleitoral brasileiro, a utilização dos meios eletrônicos como garantia do sigilo do voto e instrumento de combate às práticas históricas de pressão à cidadania, contexto em que as propostas do “voto impresso” representa um claro retrocesso na consolidação das liberdades individuais. O GT buscará também destacar pesquisas que objetivam o aprofundamento do debate teórico sobre novas epistemologias e interdisciplinaridades, com base em teorias e análises comparativas de diversos contextos, de forma a responder adequadamente às questões contemporâneas, questionando os limites epistemológicos de cada campo de pesquisa e incorporando diferentes perspectivas e procedimentos interdisciplinares das ciências humanas e sociais, no que tange à resistência ao autoritarismo e ao fortalecimento dos espaços democráticos institucionais com a inclusão de grupos minoritários, marginalizados e excluídos.

GT 2 – AGROFRONTEIRAS, DESENVOLVIMENTISMO e COMUNIDADES TRADICIONAIS

Coordenadores: Cássio Esteves Jaques Vidal, João Paulo Rodrigues de Lima, Nathalia Maria Gonzaga de Azevedo Accioly, Francislley Carvalho Leite, Terezinha Azevedo de Oliveira

O modelo de desenvolvimento das agrofronteiras tem permeado os usos e processos de decisão (planejamento, legislação e gestão) sobre os territórios rurais e urbanos. Em sociedades economicamente desiguais, instituições e mecanismos jurídico-políticos tanto são arenas democráticas de gestão e solução de conflitos e de remediação de danos quanto são instrumentos operantes da desigualdade. As propostas de modelos socioambientais enfocam não apenas as disputas sobre usos, posse, propriedade, planejamento e gestão de territórios rurais e urbanos, como também as implicações sobre a qualidade e os modos de vida de seus habitantes. As políticas de desenvolvimento econômico efetivadas no Brasil têm destinado a maior parte dos seus danos sociais, econômicos e ambientais a grupos sociais vulneráveis (trabalhadores rurais e urbanos, populações de baixa renda, comunidades tradicionais, segmentos raciais discriminados) e os compelidos a deslocarem-se, enquanto que os danos ambientais sistêmicos também não são previstos nem remediados. O Grupo de trabalho pretende reunir pesquisas sobre modelos de desenvolvimento socioambientais nas agrofronteiras, enfocando o meio rural - e também o urbano - e os instrumentos de planejamento, legislação e gestão dos territórios, tendo como quadro de referência os direitos amplos de cidadania e de participação dos movimentos sociais e das comunidades tradicionais. No contexto dos efeitos socioambientais decorrentes de projetos de desenvolvimento sobre os modos de vida de povos e comunidades tradicionais, este GT propõe também discutir processos e mobilizações de lutas por reconhecimento e direitos destes sujeitos e reunir trabalhos acadêmicos que problematizem, em perspectiva interdisciplinar, as políticas desenvolvimentistas que colidem com as percepções, modos e meios de vidas dos povos e comunidades tradicionais, principalmente indígenas, quilombolas e ribeirinhos que defendem seus territórios e propõem práticas, saberes e lógicas de autogestão próprias

GT 3 – SOCIEDADE CIVIL EM TEMPOS DE AUTOCRACIAS

Coordenadores: Alisson Hahn, Anna Luíza Soares Diniz dos Santos, Felipe Nadr Almeida El Rafihi, Fernando Nunes Madeira

O conceito de autocracia advém da constatação de uma classe média no poder que atua de forma individualista e anti-democrática, promovendo uma desigualdade estrutural a partir do controle corporativo das instituições públicas. Nesse sentido, a sociedade civil organizada tem enfrentado série de ações contrárias que visam ao recrudescimento da participação política efetiva. Desse modo, conselhos de políticas públicas têm sido desfeitos em nível federal e série de ações derivadas, de cunho deliberativo, vêm sendo desestimuladas. Em reação contrária, novas ações têm emergido nos campos dos direitos femininos, LGBTQIA+, na luta contra o racismo e em temas transversais como o combate à fome, a participação democrática nos rumos das cidades, a participação em políticas de saúde e na reelaboração pedagógica e dialógica dos projetos de educação, entre outros. Este GT pretende debater os temas prementes da sociedade civil e suas expressões enquanto as mais características de uma dinâmica própria para as democracias.

GT 4 – CONFLITOS ELEITORAIS, IDEOLOGIAS E PARTIDOS

Coordenadores: Jamil Januário, Manoel Veríssimo Ferreira Neto, Olival Rodrigues Gonçalves Filho, Paulo Rogério José, Rejane Assis Lima da Fonseca

Esse GT busca debater questões atinentes às disputas eleitorais, seja através de casos concretos junto aos Tribunais Eleitorais, seja através de exame de questões correlatas, como a Operação Lava-Jato, a CPI da COVID, as decisões do STF, a força das Fake News, a avaliação de pedidos e processos de impeachment (atuais e passados), as regras partidárias e o sistema eleitoral, entre outros. Parte-se da compreensão de que o estudo e avaliação de temas em situações de conflito são essenciais para ampliar as análises e auxiliar a melhor adequação de rumos em cada caso.

2. SUBMISSÃO DE PROPOSTAS DE PARTICIPAÇÃO NOS GRUPOS DE TRABALHOS (RESUMOS)

2.1 Prazo: de 18 de agosto até 25 de outubro de 2021.

2.2 Público-alvo: Doutores, doutorandos, mestres, mestrandos, graduados e graduandos no Brasil e no exterior e que se disponham a fazer presença pessoal ou remota no momento da realização das comunicações orais de seus trabalhos completos aprovados ligados a cada Grupo de Trabalho existente no evento. O estudante de graduação só poderá participar na condição coautor.

2.3 Modo: inscrição via Plataforma Even3 de resumo simples.

2.4 Autorias e coautorias: é permitido a cada autor principal constar em apenas um trabalho no Simpósio e como coautor em indeterminados. Além do autor principal, podem constar até três coautores por trabalho. O orientador só deve constar como coautor se tiver participado da redação final do texto. Todos os autores deverão estar inscritos.

2.5 Apresentações do trabalho: O trabalho poderá ser apresentado oralmente por qualquer de seus autores. O certificado de apresentação será conferido apenas aos autores presentes.

2.6. Trabalhos completos: Deverão ter um mínimo de 15 páginas e um máximo de 18 páginas em letra Times New Roman12, espaço 1,5 – além de outras especificações conforme modelos na Plataforma Even3

3. INSCRIÇÃO DE OUVINTES

3.1 Prazos: 28 a 31 de outubro de 2021.

3.2 Modo: inscrição através da Plataforma Even3

3.3 Recomendações: a certificação correspondente será feita àquele que tiver, comprovadamente, setenta e cinco por cento de frequência entre as sessões de abertura e encerramento e das sessões de comunicação oral de Grupo de Trabalho – três, no mínimo, cujo controle ficará ao encargo exclusivo da Comissão Organizadora do Evento.

4. PROGRAMAÇÃO

5. DO LANÇAMENTO DE OBRAS NO EVENTO

5.1 Podem ser enviadas propostas para lançamento de livros e de revistas durante o Seminário, devendo ser enviada a solicitação ao e-mail simposiominterpvh2021@gmail.com, seja por parte do autor(es) da obra ou da direção da editora/periódico interessados. Será disponibilizado espaço no hall do andar térreo do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, para montagem de estandes a partir das 8h do dia 03 de novembro 2021, cujo controle e coordenação ficará ao encargo exclusivo dos solicitantes.

6. ANAIS

6.1 Serão publicados na Página eletrônica do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (http://ppgsd.sites.uff.br/) os trabalhos que atenderem às normas desse Edital e que tenham sido apresentados no 2º Simpósio Preparatório do 10º CONINTER.