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1º Simpósio Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Carlos com a participação do Procurador de Justiça do Estado do Paraná Murillo José Digiácomo. Uma inciativa da Secretaria Municipal Especial de Infância e Juventude e do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. EVENTO PRESENCIAL E TOTALMENTE GRATUITO
Saiba mais sobre o palestrante em: @murillo.digiacomo
Murillo é Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Formações e experiencias:
- Promotor de Justiça titular da 21ª Vara da Cível da Comarca de Curitiba/PR.
- Graduação: Bacharelado em Direito, pela Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/SC, com especialização em Direito Civil e Direito do Trabalho. Atualmente é mestrando em Ciências Jurídicas junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.
- Ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná: 23 de outubro de 1991.
- Comarcas em que atuou: Guarapuava; Paranaguá; Irati; Ponta Grossa; Rebouças; Telêmaco Borba e Curitiba.
Atividades de Magistério:
- Professor da cadeira de Direito da Criança e do Adolescente da Escola Superior do Ministério Público, em Curitiba/PR;
- Professor da cadeira de Direito da Criança e do Adolescente da Escola Superior da Magistratura, em Curitiba/PR;
- Professor da cadeira de Direito da Criança e do Adolescente das Faculdades do Brasil – UNIBRASIL, em Curitiba/PR;
- Professor da cadeira de Direito da Criança e do Adolescente da Academia da Polícia Militar do Estado do Paraná, em Curitiba/PR;
- Professor do Curso de Capacitação Permanente de Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente e Tutelares, promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná, com palestras proferidas em diversos municípios do Estado do Paraná entre os anos de 2000 e 2002;
- Professor convidado para proferir diversas palestras na Escola de Conselhos, em Campo Grande/MS, nos anos de 2001 e 2002;
- Professor de cursos de atualização em Direito da Criança e do Adolescente ministrado por diversas instituições de ensino.
Outras atividades relacionadas à área da infância e juventude:
- Integrante do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná entre os anos de 1996 e 2002 e entre abril de 2004 e março de 2006;
- Membro do Comitê Técnico – Científico da Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude – ABMP, na gestão 1999-2001;
- Coordenador Estadual, para o Estado do Paraná, da Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude – ABMP, na gestão 2001-2003;
- Membro do Comitê Técnico – Científico da Associação dos Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude e Família do Estado do Paraná nas gestões 2000-2002 e 2002-2004;
- Atuou como palestrante em numerosos eventos relacionados à área da infância e juventude realizados no Estado do Paraná e em outros Estados da Federação, sobre temas diversos relativos à área da criança e do adolescente;
- Atuou como facilitador nos encontros estaduais do “Programa pela Justiça na Educação”, destinado a capacitar Magistrados, Promotores de Justiça e outros integrantes do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente, para solucionar problemas relacionados com a área da educação, promovido pela Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude – ABMP, no ano de 2001, nos Estados do Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Paraíba, tendo neste último também proferido a palestra de encerramento;
- Integrou a comissão, constituída pela Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude – ABMP, que elaborou a “Proposta de Lei de Diretrizes Sócio-Educativas”, que vem sendo discutida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, em todo o Brasil, com indicativo de encaminhamento ao Congresso Nacional para apreciação e aprovação, como forma de melhor regulamentar a aplicação e a execução de medidas sócio-educativas a adolescentes em conflito com a lei;
- Coordenador Editorial da Revista Igualdade, periódico trimestral do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente, do Ministério Público do Estado do Paraná, entre os anos de 1996 e 2002.
Publicações:
- Co-autor do livro “Direito à Educação: Uma Questão de Justiça”, em que é organizador Wilson Donizeti Liberati, publicado pela Editora Malheiros, em 2004;
- Co-autor do livro “Justiça, Adolescente e Ato Infracional: Socioeducação e Responsabilização”, tendo como organizadores o ILANUD, a ABMP, a SEDH e a UNFPA, publicado pelo ILANUD, em 2006;
- Autor de numerosos artigos sobre temas relacionados à área da criança e do adolescente publicados na Revista Igualdade, periódico trimestral do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente, do Ministério Público do Estado do Paraná e também nos Cadernos do Ministério Público, periódico mensal do Ministério Público do Estado do Paraná, Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e Revista Jurídica, da Editora Síntese, estando alguns dos referidos textos publicados nos sites do Ministério Público do Estado do Paraná e da Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude – ABMP, na internet.
- Apresentou teses, que restaram aprovadas, nos congressos nacionais da Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude – ABMP, realizados em Gramado/RS, no ano de 1999, em Belém/PA, no ano de 2001 e em Belo Horizonte/MG, no ano de 2006;
- Apresentou teses, que restaram aprovadas, nos congressos nacionais do Ministério Público realizados em Curitiba/PR, no ano de 1999 e em Recife/PE, no ano de 2001.
Prêmios recebidos - Por sua atuação de destaque na área da criança e do adolescente, foi agraciado com os seguintes prêmios:
- “Medalha de Honra ao Mérito”, pela Academia Paranaense de Letras Maçônicas, em 06 de novembro de 1998;
- “Prêmio Dignidade Solidária”, categoria “personalidade”, patrocinado pelo Centro Paranaense de Cidadania – CEPAC, sediado em Curitiba/PR, em dezembro de 2001;
- “Voto de Louvor”, pela Câmara Municipal de Curitiba/PR, em 28 de abril de 2004.
