Há um discurso que conclama o Direito a assumir uma função de transformação social, de promoção da igualdade, da liberdade e da justiça. O propósito deste evento é identificar as opções e decisões teóricas e políticas dos atores sociais no tocante à função social para o Direito.

Este é um evento online com transmissão a partir do acesso ao link do 

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