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O “SIMPÓSIO SOBRE A LEI DE ACESSO AO PG E CTA: Implicações às pesquisas científicas e tecnológicas no Brasil e à sua internacionalização” busca debater e orientar à comunidade acadêmica nacional, especialmente da UFRJ, com relação a Lei de Acesso e Repartição de Benefícios da Biodiversidade (Lei 13.123/15), fazendo-se necessário o diálogo entre as diferentes visões e suas interfaces sobre temas relacionados ao acesso ao patrimônio genético (PG) e ao conhecimento Tradicional Associado (CTA), permeando desde questões éticas às perspectivas e possibilidades para melhor aproveitamento da biodiversidade no desenvolvimento científico, tecnológico, social e econômico do país. Para tal, é imprescindível boas cooperações com instituições de pesquisa estrangeiras, buscando a internacionalização acadêmico-científica, o que requer superar entraves relacionados a envio, a remessa e outros procedimentos burocráticos, aduaneiros e legais desde a prestação de serviços até a permuta ou mesmo a transferência segura de materiais biológicos, respeitando-se as regras brasileiras e os tratados internacionais, como a Convenção sobre a Diversidade Biológica e o Protocolo de Nagoya. Além disso, serão realizadas rodadas de dúvidas e treinamentos direcionados aos cadastros de pesquisas em andamento, ou regularização de pesquisas em desacordo com a legislação anterior (MP 2186-16/2001), no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado. Trata-se de um evento realizado pela Coordenação de Biodiversidade, vinculada à Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Dia 01 (19/08 - quinta-feira)
>> 09:00h - MESA DE ABERTURA
Profa. Denise Freire (Pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa/UFRJ), Prof. Marcelo Morales (Secretário de Pesquisa e Formação Científica/MCTIC), Sr. Fábio Brasiliano (Diretor do Departamento do Patrimônio Genético/MMA) e Profa..Heloisa Hollnagel (ex-Diretora de Relações Internacionais da CAPES/MEC).
>> 09:30h às 12:15h - MESA-REDONDA 1: Aplicação da Lei de acesso ao PG e CTA no Brasil
Palestrantes: Ana Claudia Dias de Oliveira (Abifina), Chirlei Glienke (UFPR), Leonardo Sousa Carvalho (UFPI), Cristiane Pankararu (Câmara Setorial dos Detentores/CGEN), Daniel Weingart Barreto (Assessa Cosméticos).
Moderador: Danilo Ribeiro de Oliveira (CoordBio/UFRJ)
>> 12:15h - Encerramento da Mesa redonda 1
>> 14:00h as 16:45h - MESA-REDONDA 2: Internacionalização da Ciência ante a “Nova Lei da Biodiversidade”: procedimentos, desafios e perspectivas envolvendo colaborações com instituições estrangeiras
Palestrantes: Manuela da Silva (Fiocruz), Isaque Siqueira (IBAMA), Heloísa Candia Hollnagel (CAPES).
Moderadora: Francine Leal (GSS Sustentabilidade)
>> 17:00h - Encerramento da Mesa redonda 2
Dia 02 (20/08 - sexta-feira)
>> OFICINA SISGEN – Parte 1 <<
>> 09:30h às 10:15h - Apresentação do SisGen/MMA
Ana Luísa Arraes (Analista ambiental no Departamento de Patrimônio Genético/MMA), Fabiana Pagani (Gerente de Projetos do Departamento de Patrimônio Genético/MMA), Nathália Fideles Araujo (Coordenadora de Projeto do Departamento de Patrimônio Genético/MMA)
>> 10:15 às 11:45h - Apresentação de Estudo de caso com foco em fauna e flora. Baseado no artigo de Ruy J. Válka Alves “Licença para Ruminar”
Palestrante: Danilo Ribeiro de Oliveira (UFRJ)
Facilitadores: Mateus Godoy e Elaine Santiago Brilhante De Albuquerque (UFRJ)
>> 13:30h as 16:00h - Micro-organismos e Dados Moleculares no SisGen.
Palestrantes: Jerri Edson Zilli e Luis Claudio Marques de Oliveira (Embrapa Agrobiologia)
Facilitadores: José Roberto de Assis Ribeiro e Rodrigo Pires Nascimento
>> 16:15h – ENCERRAMENTO
*** Equipe do MMA que estará disponível para assessoria e orientação durante todo o evento junto aos palestrantes (manhã e tarde): Ana Luísa Arraes (Analista ambiental no Departamento de Patrimônio Genético/MMA), Fabiana Pagani (Gerente de Projetos do Departamento de Patrimônio Genético/MMA), Nathália Fideles Araujo (Coordenadora de Projeto do Departamento de Patrimônio Genético/MMA) ***
Dia 03 (26/08 - quinta-feira):
>> OFICINA SISGEN – Parte 2 <<
>> 09:30h às 12:00h – SisGenFAQ e demanda das Coleções Biológicas da UFRJ
Palestrante: Fernanda Alvares Da Silva (Embrapa CENARGEN)
Facilitadores: Jose Ricardo Miras Mermudes, Marcelo Weksler e Jorginaldo William De Oliveira
>> 14:00h às 16:00h – Apresentação e Discussão de Dúvidas da Comunidade Acadêmica UFRJ
Apresentação: Coordenação de Biodiversidade/UFRJ
*** Equipe do MMA que estará disponível para assessoria e orientação durante todo o evento junto aos palestrantes (manhã e tarde): Ana Luísa Arraes (Analista ambiental no Departamento de Patrimônio Genético/MMA), Fabiana Pagani (Gerente de Projetos do Departamento de Patrimônio Genético/MMA), Nathália Fideles Araujo (Coordenadora de Projeto do Departamento de Patrimônio Genético/MMA) ***
Comissão Organizadora do Simpósio:
Danilo Ribeiro de Oliveira (Coordenador de Biodiversidade – CoordBio/PR2/UFRJ), Mateus Godoy (Coordenador Adjunto de Biodiversidade – CoordBio/PR2/UFRJ), Ariane Cristine Roder Figueira (Superintendente de Pesquisa – PR2/UFRJ), Elaine Santiago Brilhante De Albuquerque (Faculdade de Farmácia/UFRJ), Flavia do Carmo (Instituto de Microbiologia/UFRJ), Jorginaldo William De Oliveira (Instituto de Biologia/UFRJ), Jose Ricardo Miras Mermudes (Instituto de Biologia/UFRJ), Marcelo Weksler (Museu Nacional/UFRJ), Rodrigo Pires Nascimento (Escola de Química/UFRJ), José Roberto de Assis Ribeiro (Pós-Doutorando PBV/CCS/UFRJ), Gisele Teixeira Barros (Discente CTECFAR/Faculdade de Farmácia/UFRJ), Rayane da Cruz Albino (Discente PPGCF/Faculdade de Farmácia/UFRJ), Mariana Cunha de Paula Freitas (Bióloga LABEA/CCS/UFRJ), Mariana Corrêa de Matos (Farmacêutica)
Produção do evento: Makará Serviços Educativos e Culturais
CONTATO:
e-mail: simposio.pg.cta@gmail.com
DIVULGAÇÃO:
Facebook: @PGeCTA
Instagram: @Interfaces_PGeCTA
Local de realização: Evento remoto realizado pela Coordenação de Biodiversidade, vinculada à Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CoordBio/PR2/UFRJ).
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