Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - Ribeirão Preto - São Paulo - Brasil
Há cinco anos nasceu o grupo de pesquisas de FASHION LAW da FDRP/USP. Neste período, nosso grupo de pesquisadores enfrentou diversos temas, em uma perspectiva interdisciplinar e transdisciplinar, resultando em artigos científicos, TCCs, papers, essays, curso de extensão pioneiro na USP, apresentações em eventos científicos de âmbito nacional e internacional, entre outros feitos.
Fechando o primeiro quinquênio de atividades, a FDRP/USP realizará o 1º Simpósio Internacional de Fashion Law – FDRP/USP, em 18 de outubro de 2018, no Anfiteatro da FDRP/USP, com a exposição de pôsteres com pesquisas previamente selecionadas.
8h30 - Abertura
8h45 / 10h - 1ª Rodada de Debates: "Indicação Geográfica: um diferencial para a indústria da moda e para o desenvolvimento"
Finalidade: Debater a importância da IG para a indústria da moda e conhecer a história de Franca. Franca obteve reconhecimento pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) como Indicação Geográfica (IG) em 2012, por ser um dos polos mais importantes na confecção de calçados do Brasil. Com a certificação em Indicação de Procedência (IP), os calçados confeccionados no polo produtor de Franca tiveram grande valorização no mercado. Mesmo sendo uma tradição da cidade, somente nos anos 1960 os produtores sentiram necessidade de formar uma associação que defendesse os interesses intrínsecos do setor calçadista. De forma complementar, o Dr. André Maia compartilhará uma visão prática do movimento na indústria da moda em busca de IG, os principais casos e quais são os efeitos para o desenvolvimento.
Palestrantes:
Debatedora: Professora Renata Domingues Balbino Munhoz Soares (Mackenzie)
Debatedor: Professor Doutor Rogério Alessandre de Oliveira Castro (FDRP/USP)
Moderadora: Beatriz Hernandes (Grupo de Fashion Law da FDRP/USP)
10h / 10h30 - Intervalo
10h30 / 11h45 - 2ª Rodada de Debates: "Quem fez minhas roupas? Reflexões sobre a cadeia produtiva da moda e o controle judicial"
Finalidade: Refletir sobre os problemas da cadeia produtiva da moda, especialmente aqueles que ficaram evidenciados nos movimentos que surgiram após o desabamento do Edifício Rana Plaza, em Bangladesh, no dia 24 de abril de 2013, que deixou 1.133 mortos e 2.500 feridos. Cinco anos depois, faremos uma reflexão, com base na realidade brasileira, considerando diversos casos que denotaram a presença de trabalho análogo ao escravo em nosso território e as medidas que existem para combater essa situação.
Palestrante:
Debatedora: Flavia Mansur Murad (Portal More Brands and Fashion, Mansur Murad Advogados)
Debatedora: Regina Cirino Alves Ferreira de Souza (FASM, FD/USP, Souza e Velludo Salvador Advogados)
Moderadora: Pietra Quinelato (Grupo de Fashion Law da FDRP/USP)
12h / 14h30 - Almoço
14h30 / 16h - Mentoring the future professionals (Q&A) - Como trabalhar com FASHION LAW?
Sessão aberta para rodadas de perguntas e respostas. Os profissionais da área estão abertos a dialogar sobre os desafios da carreira. Será um momento de grande interação em que todos estarão respondendo as dúvidas da audiência. Venham participar de iniciativa inédita da FDRP/USP aberta para todos os interessados em Fashion Law.
Profissionais convidados:
Debatedora: Professora Juliana Oliveira Domingues (FDRP/USP)
Moderadora: Thays Leite Toschi (Presidenta da Comissão de Direito e Moda da OAB/SP)
16h / 17h - 3ª Rodada de Debates: "Data Fashion: entre a privacidade e a proteção de dados"
Palestrante:
Debatedora: Thays Leite Toschi (Presidenta da Comissão de Direito e Moda da OAB/SP)
Moderador: Gabriel Lochagin (FDRP/USP)
16h30 / 18h - Exposição e avaliação de pôsteres - Avaliação pelo Comitê Científico
Tema: "Fashion Law - Limites e contornos de sua aplicação"
Comitê Científico:
- Professor Doutor Alessandro Hirata (FDRP/USP)
- Professora Doutora Cristina Godoy Bernardo de Oliveira (FDRP/USP)
- Professora Doutora Juliana Oliveira Domingues (FDRP/USP)
- Professora Doutora Regina Cirino Alves Ferreira de Souza (FASM)
- Professora Doutora Renata Domingues Balbino Munhoz Soares (Mackenzie)
- Professor Doutor Rogério Alessandre de Oliveira Castro (FDRP/USP)
- Professor Mestre Gustavo Marin
- Mestrando Aluísio de Freitas Miele (FDRP/USP)
- Mestrando Breno Fraga Miranda e Silva (FDRP/USP)
BRUNA REGO LINS: Advogada em Propriedade Intelectual, Tecnologia e Inovação, com 20 anos de experiência em assuntos sofisticados envolvendo propriedade intelectual, nanotecnologia, ciências da saúde, inovação e novas economias. Professora de Direito de Propriedade Intelectual e Contratos relacionados à Moda. LL.M. na George Washington University e mestrado na Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Pós-graduada pela PUC-RJ.
RENATA DOMINGUES BALBINO MUNHOZ SOARES: Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1995). Atualmente é Doutora (2014) e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2006). Especialista em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura (2002) e em Fashion Law pelo Milano Fashion Institute, Milão-Itália (2018). É professora de Direto Civil e Empresarial dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito Mackenzie. Atua também como coordenadora e professora dos Grupos Permanentes de Estudos Princípios de Direito Contratual-Fashion Law (fundado em 2007) e Direito e Tabaco (Grupo interdisciplinar, formado por alunos das Faculdades de Direito, Psicologia, Farmácia e Publicidade da Universidade Presbiteriana Mackenzie - fundado em 2014) na Faculdade de Direito Mackenzie. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Empresarial e Fashion Law. Advogada em São Paulo. Membro efetivo da Comissão de Direito da Moda da OAB-SP Jabaquara. INTA (International Trademark Association) - professor member. Membro fundador do IBERC (Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil). Professora do Curso de Pós-graduação em Fashion Law da Faculdade Santa Marcelina-SP. Autora dos livros "A boa-fé objetiva e o inadimplemento do contrato", pela LTr e "Direito e Tabaco. Prevenção, Reparação e Decisão", pela Atlas/Gen.
ROGÉRIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO: Advogado. Professor de Graduação da FDRP/USP. Bacharel em Direito pela PUC Campinas e pós-graduação (lato sensu) em Comércio Exterior pela FGV e em Economia e Direito pela UNICAMP. Mestrado em Educação, Administração e Comunicação pela UNIMARCOS. Doutor em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo.
MARCEL GOMES: Secretário-executivo da Repórter Brasil, organização não governamental que monitora violações aos direitos humanos e trabalhistas no país. Jornalista e mestre em Ciência Política, ambos pela USP, doutorando na UNICAMP. Na indústria da moda, a Repórter Brasil pesquisa as violações aos direitos das costureiras e oferece um programa de formação voltado a educadores e assistentes sociais e mantém o APP Moda Livre.
FLAVIA MANSUR MURAD: Doutora em Propriedade Intelectual pela Université de Lorraine, França. Mestrado em Direito pela Université René Descartes, Paris, França. Mediador Certificado para conflitos envolvendo Propriedade Intelectual pela Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI). Diploma em Propriedade Intelectual, Franklin Pierce Law Center, Universidade de New Hampshire, EUA. Professor coordenador LLM de Direito Societário do CEU - Centro de Extensão Universitária (Propriedade Intelectual e Direito Digital), ABAPI, Escola de Moda Santa Marcelina. Membro ativo do INTA, AIPPI, ABPI e ABAPI. Criadora do Portal More Brands and Fashion.
REGINA CIRINO ALVES FERREIRA DE SOUZA: Doutoranda e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Coordenadora da pós-graduação em Fashion Law na Faculdade Santa Marcelina (FASM). Pós-graduada em Moda e Criação pela Faculdade Santa Marcelina (FASM). Joalheira Confeccionadora de Joias pelo Serviço de Aprendizagem Industrial (SENAI). Especialista em Direito Penal, com grau acadêmico complementar, pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca (USAL). Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UC).
ANDRÉ MENDES ESPÍRITO SANTO: Professor e coordenador do curso de Fashion Law do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Fundação Getúlio Vargas, Direito - SP. Mestre em Direito pela PUC/SP. Considerado um dos advogados líderes na área Contencioso no Brasil - Leaders League 2018. Sua prática é destacada na edição de 2018 do Leaders League Fashion Law. Considerado um dos advogados líderes na área no Brasil pelo Latin Lawyer 2018. Recomendado como uma das referências em sua área de atuação - Latin Lawyer 250|2017. É sócio do LO Baptista Adv.
JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES: Professora do Departamento de Direito Público da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Visiting-Scholar na Georgetown University (Georgetown University Law Center), com bolsa internacional de pesquisa da American Bar Association (2018). Doutora em Direito/Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito/Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina. Coordenadora responsável pelo grupo de pesquisa "Concorrência, Inovação e Fashion Law" na FDRP/USP. Foi responsável pelo primeiro curso de extensão de Fashion Law na Universidade de São Paulo.
GABRIEL LOCHAGIN: Professor de Graduação na FDRP/USP. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito Econômico-Financeiro pela USP. Pesquisador-Visitante na Humboldt Universität, em Berlim, Alemanha, de 2014 a 2015.
CASSIO MOSSE: Mestre em Direito da Propriedade Intelectual (LL.M.), com distinção, da Queen Mary, University of London. Pós-graduado em Direito do Esporte pelo Instituto Wanderley Luxemburgo - IWL. Curso de Extensão em Branding pela Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM. Curso de Extensão em Propriedade Intelectual pelo Centro de Extensão Universitária - CEU IICS. Editor Chefe do Portal More Brands and Fashion.
THAYS LEITE TOSCHI: Advogada. Graduada e Pós-Graduada em Direito Empresarial pelo Mackenzie e em Direito Público pela ESA-OAB-SP. Cursos de aperfeiçoamento e extensão na PUC-SP, IBMEC, FGV-SP, WIPO (World Intellectual Property Organization) e INPI. Presidente da Comissão de Estudos em Direito da Moda da OAB SP. Membro Consultora da Comissão Especial de Cultura e Arte da OAB Federal. Palestrante. Professora Universitária. Professora Convidada da Université de Paris. Coautora de obras jurídicas ("Aspectos Disciplinares de Ética no Exercício da Advocacia" e "Propriedade Industrial - vinte anos da Lei 9.279/96").
ANDRÉ MAIA: Mestrando em Direito pela Universidade de Coimbra e Bacharel em Relações Internacionais e Direito pela Universidade de Brasília (UnB), com foco em Propriedade Industrial (Indicações Geográficas), matéria em que lecionou aulas especiais em diferentes turmas da UnB. Foi membro do Conselho Superior da UnB por três mandatos. Atua no serviço público federal, tendo sido assessor internacional do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e coordenador do programa de intercâmbio da referida autarquia em 2015. Foi consultor da OPAS na Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde e atualmente é Assessor Técnico e Coordenador-Geral substituto de Infraestruturas Produtivas da Secretaria-Geral da Presidência da República, contribuindo com o tema de IGs no âmbito das negociações do acordo Mercosul-União Europeia.
PABLO FERREIRA REGALADO: Formado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Mestre em Desenvolvimento e Cooperação Internacional pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa (ISEG/ULisboa) e Chefe da Divisão de Exame Técnico X do INPI, onde é feita a análise dos pedidos de indicações geográficas, marcas coletivas e marcas de certificação.
Anfiteatro da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP
Departamento de Direito Público da FDRP/USP