O objetivo deste IV Simpósio Internacional é nutrir a cooperação internacional realizada desde 2018 com o Seminario Internacional de Historia Contemporánea de los Derechos Humanos (SIHCDH) de la Universidad de Salamanca/Espanha, com escopo de apresentar os resultados de pesquisas desenvolvidas no âmbito de execução do projeto “Impacto Epidemiológico do COVID-19 no Sistema Prisional”, fomentado pelo CNPq/Brasil, executado por uma rede de pesquisadores em perspectiva interdisciplinar e interinstitucional, envolvendo a UNIFACS, a UNEB e o IBDH em sincronia com o debate acerca dos Direitos Humanos desenvolvido pela Universidad de Salamanca, em sua consolidada rede de investigação de alto nível. As instituições brasileiras estarão em missão acadêmico-cientifica na Universidad de Salamanca, recepcionados por seus pares, que realizam, de modo cooperativo, este IV Simpósio.
Examinam-se questões relativas às violações destes Direitos no contexto prisional, considerando os processos psicossociais, jurídicos, políticos e culturais, inquirindo a vinculação dos problemas com os marcadores da agenda nacional em defesa desses mesmos direitos, agenda esta atravessada pelos compromissos assumidos pelo Brasil ao subscrever os Pactos que constituem a normatização protetiva dos Direitos Humanos.
O funcionamento caótico do sistema prisional demanda pesquisas cujos resultados sirvam de subsídios que produzam diagnósticos da realidade carcerária, com o escopo de corroborar na elaboração de políticas públicas eficazes na solução de problemas concretos. A reunião dos pesquisadores foi ensejada pela pandemia da COVID-19 na execução de projetos convergentes ao Projeto Guarda-Chuva, “Impacto Epidemiológico do COVID-19 no Sistema Prisional na cidade de Salvador”, fomentado pelo CNPq, cujos resultados parciais são aqui apresentados, antecedido pelo Projeto Internacional partilhado com a Universidad de Salamanca e o ISCTE de Lisboa nomeado “Indicadores de Cidadania e de Políticas Públicas”.