O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização em Enfrentamento aos Crimes Ambientais e Proteção dos Povos Indígenas da UFGD realizará no âmbito da UFGD/ FAED através da parceria com a Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (RENAESP), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizará o II Simpósio Contemporâneo de Segurança Pública: Proteção dos Povos Indígenas e o Enfrentamento aos Crimes Ambientais.

Dias: 27  e 28  de fevereiro de 2026

Canal: https://www.youtube.com/@MuxirumEpistemologico

Período de inscrição: 12 de janeiro de 2026  até 26  fevereiro de 2026

Público alvo: Os(as) agentes do Susp oriundos das forças: Policia Militar, Policia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Brigada Militar, Polícia Técnica, Guarda Municipal. Além da Polícia Federal, Agentes Prisional (Estadual e Federal) e da Polícia Rodoviária Federal vinculados ao curso de especialização.

Carga horária: 30h

Número de vagas: 195 0 vagas destinadas aos (as) estudantes da 2ª  Edição/turmas 2025/2026 da Especialização, lato sensu, Crimes Ambientais e Proteção aos Povos Indígenas/UFGD e  55 vagas para comunidade externa. 

Minicursos: Obrigatório aos(as)  discentes do curso a efetivação de inscrição em 1 minicurso. Cada inscrito poderá efetuar a inscrição em até 2 minicursos.

Vagas por minicurso: 40  vagas

O II Simpósio Contemporâneo de Segurança Pública promoverá um amplo debate sobre a relação entre meio ambiente, segurança pública e direitos humanos, destacando o papel estratégico das instituições de segurança na promoção da justiça climática. Serão abordados os desafios do policiamento ambiental diante do desmatamento, dos incêndios florestais e das diversas formas de violência associadas à degradação ambiental, especialmente na Amazônia e das populações indígenas. 

O evento também abordará o enfrentamento do racismo ambiental e a necessidade de proteção efetiva dos povos indígenas e tradicionais, com foco na garantia de seus direitos fundamentais e na preservação de seus territórios. Discutirá nos minicursos os  mecanismos de mediação de conflitos em terras indígenas, os processos de retomada e desintrusão, bem como a mobilização das comunidades na luta pela recuperação de seus territórios tradicionais (tekohas).

Também serão debatidos os protocolos de consulta prévia e o direito à livre determinação dos povos indígenas e tradicionais, além dos desafios impostos pela geopolítica do narcotráfico, pela biopirataria e pelas ameaças à sociobiodiversidade brasileira. Por fim, o simpósio abordará temas contemporâneos da segurança pública, como a proteção de indígenas isolados, o uso do geoprocessamento e de novas tecnologias no policiamento ambiental, reforçando a importância de abordagens integradas, humanizadas e sustentáveis.

PROGRAMAÇÃO

📅 27 de fevereiro de 2026

🕙 10h (horário de Brasília)

📺 Transmissão: https://www.youtube.com/@MuxirumEpistemologico

Abertura Oficial

Palestra de Abertura

Tema: Meio ambiente e o papel da segurança pública na promoção da justiça climática

Palestrante:  Drª Melina Risso

Mesa 1 – Policiamento Ambiental e Direitos Humanos

🕓 16h às 18h30 (Horário de Brasília)

Palestra 1:
Desmatamento, incêndios florestais e violências: uma interconexão direta na Amazônia
Palestrante: Cel. Eduardo Frederico Cabral de Oliveira
(Polícia Militar do RJ – Auditor em Perícia Ambiental pela Universidade Gama Filho)

Palestra 2:
Racismo ambiental, proteção aos povos tradicionais e direitos humanos
Palestrante: Marco Antônio Delfino

Mediação: Prof. Dr. Carlos Roberto Guimarães Rodrigues

Mesa 2 – Proteção aos Povos Indígenas

🕢 19h30 às 21h (Horário de Brasília)

Palestra 1:
Mediação de conflitos em terras indígenas e mobilização pela recuperação das tekohas
Palestrante: Ivo Makuxi (Ivo Cípio Aureliano)
(Advogado – Rede de Advogados(as) Indígenas da Amazônia Brasileira)

Palestra 2:
Povos indígenas do Brasil e a justiça climática
Palestrante: Tonico Benites
(Doutor em Antropologia Social – UFRJ; Professor da UEMS; Coordenador Técnico da FUNAI)

Mediação: Profa. Dra. Juliana Grasiéli Bueno Mota

📅 28 de fevereiro de 2026

Minicursos

🔹 Inscrição obrigatória em 1 minicurso (permitida inscrição em até 2)
🔹 Vagas: 40 por minicurso
🔹 Modalidade: Online

Manhã | 8h20 às 12h10

Minicurso 1
Protocolos de Consulta Prévia e o Direito à Livre Determinação dos Povos Tradicionais e Indígenas
Ministrante: Prof. Drª Liana Amin Lima da Silva
Doutorado em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro(PUC-Rio) com período sanduíche em Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social.
Mestrado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB)
Graduação em Ciência Política pela Universidad Nacional de Colombia- sede Medellín.(Unalmed)

Minicurso 2
Geopolítica do Narcotráfico na Amazônia
Ministrante: Aiala Colares Oliveira Couto (UFPA/UEPA)
Geógrafo e Bacharel em Direito, Doutor em Ciências do desenvolvimento socioambiental pela UFPA> Professor do Programa de Pós Graduação em Geografia da UEPA>

Minicurso 3
Biopirataria: desafios à proteção da sociobiodiversidade brasileira
Ministrante: Eliane Moreira 
Promotora de Justiça. Pós-doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina. Graduada em Direito e Doutora em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora da UFPA e Coordena o Grupo de Pesquisas "Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais"

Tarde | 14h às 18h

Minicurso 4
Indígenas isolados: história e desafios atuais da segurança pública

Ministrante: Elias Bigio ( Indiginista da FUNAI)

Minicurso 5
Áreas de retomadas e desintrusão indígenas: desafios nas abordagens policiais
Ministrante: Cel. Sandoval Bittencourt de Oliveira Neto
Coronel da reserva da Polícia Militar do Pará, especializado em operações policiais de alto risco. Doutor em Sociologia (2020), Universidade de Brasília UnB, linha de pesquisa "Violência e não-violência em conflitos sociais". Mestre em Sociologia (2004), Universidade Federal do Rio de Janeiro, linha de pesquisa "Conflito, Criminalidade e Violência Urbana". Especialista em Políticas Públicas de Justiça Criminal e Segurança Pública (2002), Universidade Federal Fluminense. Atuou como coordenador da Renaesp.

Minicurso 6
Geoprocessamento e tecnologias do policiamento ambiental
Ministrante: Joelson Gonçalves Pereira – UFGD

Docente da UFGD na FCBA. Graduado em Licenciatura Plena em Geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (1999), gradudo em Bacharelado em Geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2000) e doutor em Geografia (Geografia Humana) pela Universidade de São Paulo (2007).