O Simpósio Segurança Pública, Justiça e Cidadania terá como temática os "Desafios da política criminal contemporânea no Estado Democrático de Direito". O objetivo do evento é promover reflexão e debate sobre problemas da política criminal contemporânea, visando a construção de sociedades pacíficas e justas, inserindo-se na Agenda 2030, alinhado ao ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes.
O público-alvo inclui estudantes, professores e pesquisadores das áreas de Direito, Psicologia, Sociologia, Administração Pública, além de profissionais da segurança pública e cidadãos interessados.
O evento ocorrerá nos dias 09 e 10 de junho de 2025, no auditório da OAB/SC – Subseção de Joinville.
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO:
SEGUNDA-FEIRA - 09/06/2025 – 19h00 – AUDITÓRIO – OAB/SC - JOINVILLE
- Abertura Institucional
- Painel I: Justiça e Segurança Pública
Moderador: Helena Schiessl Cardoso (Direito CatólicaSC)
Palestrantes: Valdirene Daufemback (Pesquisadora UnB / Coordenadora-Geral da equipe técnica do programa "Fazendo Justiça" CNJ/PNUD); João Marcos Buch (Desembargador TJ/SC); Antonio Pedro Melchior (Presidente IBCCrim).
- Painel II: Prevenção e Repressão no Estado Democrático de Direito
Moderador: Flávia Brazzale (Direito CatólicaSC)
Palestrantes: Luciano Raizer (Direito CatólicaSC/ Delegado Polícia Federal); Tania Harada (Delegada Polícia Civil/SC); João Leonardo Padilha Barneche (Subcorregedor Geral da Polícia Científica/SC)
- Painel III: Acusação e Defesa no Sistema de Justiça Criminal
Moderador: Jeison Heiler (Direito CatólicaSC)
Palestrantes: Fábio de Castro Tomazini (Defensor Público DPE/SC);Rui Dissenha (Direito UFPR); Manoel de Souza Mendes Júnior (Procurador da República / MPF)
- Painel IV: Decisão Penal e Justiça
Moderador: Itamar Gelain (Direito e Psicologia CatólicaSC)
Palestrantes: Helena Schiessl Cardoso (Direito CatólicaSC); Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (Direito UFPR / PUC/RS / UNIVEL); Yasmin Duarte (Juíza Federal TRF4).
- Painel V:
Cidadania, Vulnerabilidade e Segurança Pública
Moderador: Marina Du Bois (Revista OAB/SC Joinville)
Palestrantes: Joice Pacheco (Psicologia CatólicaSC / Psicóloga Prefeitura de Joinville-SC); Robson Richard Duvoisin (Gerente de Cidadania e Direitos Humanos da SAS - Joinville)
- Encerramento institucional
É necessário INSCREVER-SE POR PERÍODO do evento para garantir sua vaga e receber horas de atividades complementares (30h para o período noturno e 15h para o período matutino).
A fim de receber o certificado de horas de atividades complementares, é necessário seguir os seguintes passos:
1. Inscrever-se no evento e realizar o pagamento.
2. Na sequência, inscrever-se também no campo "atividade" no período do evento adquirido pelo participante no ato da inscrição (matutino e/ou noturno).
3. Comparecer ao evento e registrar sua presença.
Haverá coffee break no hall de entrada para os inscritos no evento.