I Seminário Internacional Gestão do Estado e Políticas Públicas: desafios para o controle da corrupção

I Seminário Internacional Gestão do Estado e Políticas Públicas: desafios para o controle da corrupção

presencial Universidade Presbiteriana Mackenzie - São Paulo - São Paulo - Brasil

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Dias 11, 12, 13 e 14 de setembro de 2018


O Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie promoverá o I Seminário Internacional“Gestão do Estado e políticas públicas: desafios para o controle da corrupção”, com a participação de professores e especialistas, nacionais e estrangeiros, cujo objetivo é a discussão e a reflexão do problema da corrupção de forma transversal e interdisciplinar, porém, com uma preocupação pragmática e aplicada.


A iniciativa insere-se nas linhas de pesquisa do programa, A Cidadania Modelando o Estado e O Poder Econômico e seus Limites Jurídicos, bem como com nas atividades dos grupos de pesquisa e de estudos liderados pelos professores dos programas de graduação e pós-graduação.


A prevenção e o controle da corrupção pelos Estados constituem pauta obrigatória na agenda global, seja no plano universal como regional, presente em inúmeros tratados internacionais, dos direitos humanos ao financiamento do terrorismo, desenvolvimento econômico e meio ambiente, e cujo principal ponto de atenção é a governança das políticas públicas sobre o problema.


Segundo dados que constam do relatório “How few and far”, produzido pela Stolen Asset Recovery Initiative, uma parceria entre o Banco Mundial e o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime, que apoia internacionalmente os esforços para recuperar recursos desviados pela corrupção, em levantamento realizado junto aos países que integram a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), apenas US$ 147 milhões foram recuperados entre 2010 e junho de 2012, e entre 2006 e 2009, o volume de recursos recuperado bateu em US$ 276 milhões, dentre US$ 40 bilhões que são desviados anualmente.


Os temas que serão abordados no seminário: sistema de gestão antissuborno;  corrupção e defesa da concorrência; corrupção e impacto econômico; inteligência financeira como mecanismo de prevenção e monitoramento da corrupção; criminal compliance; corrupção, educação e cidadania; atividade de lobby no Brasil;  governança e controle interno;  corrupção e processo eleitoral.


O seminário está dividido em painéis temáticos, com a presença e participação de professores e especialistas, oficinas de relatos de experiências de políticas públicas e apresentação de trabalhos científicos, conforme regras previstas no edital a ser divulgado.


Na oportunidade a Faculdade de Direito da UPM apresentará o projeto de clínica jurídica de políticas públicas, que será implantado no primeiro semestre de 2019.


O público-alvo do evento são gestores públicos e privados, operadores do direito, professores e pesquisadores, alunos de pós-graduação e graduação.

Local do Evento

Edital de chamada de trabalhos


       UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE     

FACULDADE DE DIREITO

 

 

EDITAL DE CHAMADA DE TRABALHOS PARA O I SEMINÁRIO DE GESTÃO DO ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS DA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE

 

 

A FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE vem pelo presente convidar a comunidade acadêmica a submeter trabalhos científicos no formato de resumo para apresentação no I SEMINÁRIO INTERNACIONAL GESTÃO DO ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS: DESAFIOS PARA O CONTROLE DA CORRUPÇÃO, a ser realizado nos dias 11, 12, 13 e 14 de setembro de 2018, no auditório Ruy Barbosa, Campus Mackenzie – Higienópolis, em São Paulo.

 

1. SOBRE O EVENTO:

 

1.1. O Seminário consiste em atividade acadêmica composta de oficinas, exibição de pôsteres e palestras, com a participação de professores, profissionais da área e acadêmicos de graduação e de pós-graduação. Serão exploradas questões relacionadas ao macrocosmo gestão estatal e políticas públicas ao longo de 14 diferentes painéis temáticos e 6 oficinas de relato, durante os quatro dias de evento. Trata-se de evento aberto também a participantes externos, inclusive na apresentação de pôsteres.

 

1.2. As linhas temáticas exploradas neste Seminário serão: sistema de gestão antissuborno; criminal compliance; corrupção e defesa da concorrência; governança pública; lobby; corrupção e educação; corrupção e segurança pública; corrupção e financiamento de campanhas eleitorais; corrupção e impacto econômico; corrupção e reformas constitucionais.


1.3. Ao final do evento, haverá a premiação dos três melhores pôsteres considerados pela Comissão Científica.

 

1.4. O participante poderá assistir às exposições, hipótese em que ganhará certificado com a carga horária assistida, conforme inscrição por período. Há também a possibilidade de os pesquisadores fazerem exposição de pôster, hipótese em que eles ganharão até 10 horas de atividades de pesquisa, caso sejam acadêmicos de graduação ou pós-graduandos do Mackenzie, ou certificado de participação em apresentação de pôster se forem pesquisadores externos.


PROGRAMAÇÃO


2.1. O evento está organizado em quatro dias, da seguinte forma:


Dia 11/09/2018

Abertura - 9h00 às 12h00

Intervalo para almoço – 12h30 às 14h00

Apresentação do Painel I – 14h00 às 15h30

Apresentação do Painel II – 16h00 às 17h30

Apresentação do Painel III – 17h30 às 19h00


Dia 12/09/2018

Apresentação do Painel IV – 09h00 às 10h30

Apresentação do Painel V – 11h00 às 12h30

Intervalo para almoço – 12h30 às 14h00

Apresentação do Painel VI – 14h00 às 15h30

Apresentação do Painel VII – 16h00 às 17h30


Dia 13/09/2018

Apresentação do Painel VIII – 09h00 às 10h30

Apresentação do Painel IX – 11h00 às 12h30

Intervalo para almoço – 12h30 às 14h00

Apresentação do Painel X – 14h00 às 15h30

Apresentação de Painéis a serem ainda definidos – resto da tarde


Dia 14/09/2018

Apresentação de Painéis a serem ainda definidos – manhã

Cerimônia de Encerramento do Evento (e Julgamento dos Melhores Pôsteres) – a partir das 14h00

 

2.2. Serão realizadas as apresentações de pôsteres dos trabalhos selecionados pela Comissão Científica que atendam aos requisitos deste edital de chamadas de trabalhos científicos. A apresentação dos pôsteres ocorrerá no dia 11/09, a partir das 14h, e o julgamento e a respectiva premiação ocorrerão durante a cerimônia de encerramento no dia 14/09, a partir das 14 horas.

 

3. PRAZOS E ENVIO

 

3.1. A comunicação será feita apenas por meio do e-mail: seminariocorrupcao@hotmail.com

 

3.2. O envio e a aprovação de resumos seguirão quatro etapas: (i) envio de resumo; (ii) avaliação dos resumos; (iii) comunicação dos resumos selecionadas; e (iv) entrega no dia do evento do pôster impresso com 90 cm de largura e 120 cm de comprimento. Os autores dos resumos deverão comparecer no dia 11/09/2018, e ficarão no período das 14 às 18 horas, para fazerem a apresentação dos trabalhos tanto para a Comissão Científica, como para os frequentadores do evento.


3.3. A chamada para envio de trabalhos tem o prazo fixado em 03/09/2018.

 

4. PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO

 

4.1. Os autores encaminharão um resumo que será avaliado pela Comissão Cientifica deste Congresso. Apenas os resumos aprovados serão convidados a expor durante o evento, caso o resumo necessite de algum ajuste, mas esteja, no geral, adequado, a Comissão Científica fará a correção e aproveitamento do trabalho, dentro de uma perspectiva de estímulo e inclusão.

 

4.2. Os critérios considerados pela Comissão Científica serão: (i) adequação temática ao Seminário, (ii) relevância do tema, (iii) metodologia, (iv) estruturação e (v) redação científica.

 

4.3. Os autores dos resumos selecionados deverão confirmar para o e-mail do evento sua presença no dia 11 de setembro de 2018 para apresentação do pôster impresso, de acordo com o cronograma a seguir:

 

ETAPA

PRAZO

Envio do pôster já em formato resumo

03/09/2018

Comunicação dos aprovados

06/09/2018

Envio da confirmação de presença no evento

08/09/2018

Trazer o pôster impresso com 90 cm de largura e 120 cm de cumprimento e apresentar para a Comissão Científica

11/09/2018 às 14h no Auditório Ruy Barbosa

  

5. DIRETRIZES PARA AUTORES APRESENTAREM PÔSTERS

 

5.1. Critérios Formais - diretrizes para apresentação de resumos (abstracts)

 

5.1.1. Os resumos apresentados serão enviados à Comissão Científica para avaliação.

5.1.2. Os pôsteres aprovados ficarão expostos durante todos os dias do evento.

5.1.3. Devem ficar os expositores à disposição para esclarecimentos das dúvidas da Comissão Científica e do público participante do evento no dia 11/09/2018, das 14 às 18 horas.

5.1.4. O envio do pôster em formato de resumo será feito até dia 03/09/2018.

5.1.5. A Comissão Científica irá avaliar e comunicar os aprovados no dia 06/09/2018 por e-mail.

 

5.2. Diretrizes

 

5.2.1. O tema do resumo pode corresponder a qualquer área de gestão do estado e políticas públicas, a saber: sistema de gestão antissuborno; criminal compliance; corrupção e defesa da concorrência; governança pública; lobby; corrupção e educação; corrupção e segurança pública; corrupção e financiamento de campanhas eleitorais; corrupção e impacto econômico; corrupção e reformas constitucionais, dentre outros.

5.2.2. Os resumos devem ser escritos e apresentados em português, e não ultrapassar 300 palavras.

5.2.3. O pôster apresentado deverá ser original e não pode ter sido publicado até a data do Congresso.

5.2.4. Se for aceito, o pôster deve conter 90 cm de largura por 120 cm de comprimento.

5.2.5. O resumo deve ser claro e conciso e deve incluir: Título, Autor/es, Introdução, Objetivos, Metodologia, Resultados e Conclusões.

5.2.6. Aos autores de pôsteres selecionados serão conferidas até 10 horas de pesquisa.

 

5.3. O presente regulamento entra em vigor na data da publicação no sistema moodle sediado na url: www.mackenzie.com.br.

 

5.4. Eventuais dúvidas sobre este edital de chamada de trabalhos deverão ser encaminhadas para o e-mail: seminariocorrupcao@hotmail.com

 

6. PREMIAÇÃO DOS MELHORES PÔSTERES

 

6.1. A Comissão Científica divulgará os três melhores pôsteres, durante a cerimônia de encerramento, no dia 14/09/2018, a partir das 14 horas.

 

6.2. Os pesquisadores acima mencionados serão premiados com uma publicação no livro Criminal Compliance e uma publicação no jornal digital JOTA, além da emissão de certificado deste resultado para os expositores vencedores.

 

São Paulo, 21 de junho de 2018.

 

COMISSÃO CIENTÍFICA:

Professora Livre-Docente Irene Patrícia Nohara

Professora Doutora Clarice Seixas Duarte

Professor Doutor Fábio Ramazzini Bechara

Professor Doutor Gianpaolo Poggio Smanio

Professor Doutor Marco Aurélio Florêncio Filho
Professor Doutor Rogério Cury

Professora Doutora Thamara Duarte Cunha Medeiros

Doutoranda Larissa Dias Puerta

Doutorando Maurício Tamer


COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO:

Professora Livre-Docente Irene Patrícia Nohara

Professor Doutor Bruno Lorencini

Professor Doutor Diogo Rais Rodrigues Moreira

Professor Doutor Everton Zanella

Professor Doutor Fábio Ramazzini Bechara

Professor Doutor Felipe Chiarello de Souza Pinto

Professor Doutor Gianpaolo Poggio Smanio

Professor Doutor Humberto Barrionuevo Fabretti

Professor Doutor José Carlos Francisco

Professor Doutor José Francisco Siqueira Neto

Professor Doutor Marco Aurélio Florêncio Filho

Professor Doutor Vicente Bagnoli

Doutoranda Larissa Dias Puerta

Doutorando Maurício Tamer

Doutoranda Maykel Ponçoni

Doutoranda Melina Ferracini de Moraes

Doutoranda Taís Ramos

Mestre Vicente Nicola Novellino

Mestranda Amanda Scalisse Silva

Mestranda Patricie Barricelli Zanon

Mestranda Priscilla Nascimento Silva

Graduando Dimitri Molina Flores

Graduanda Karoline de Carvalho Mariano

Programação completa

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Palestrantes

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Inscrições

ATENÇÃO: Aqueles que desejarem submeter seus trabalhos devem fazer a inscrição abaixo e enviá-los, conforme o edital, para o e-mail: seminariocorrupcao@hotmail.com. Todos devem se inscrever para as atividades, seja como ouvintes ou como autores.

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