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1. Seguridade Social.
1.1 Origem
e evolução legislativa no Brasil.
1.2 Conceituação.
1.3 Organização
e princípios constitucionais.
2.
Legislação Previdenciária.
2.1 Conteúdo,
fontes, autonomia.
2.2 Aplicação
das normas previdenciárias.
2.2.1
Vigência, hierarquia, interpretação e
integração.
3.
Regime Geral de Previdência Social.
3.1 Segurados
obrigatórios,
3.2 Filiação
e inscrição.
3.3 Conceito,
características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte
individual, trabalhador avulso e segurado especial.
3.4 Segurado
facultativo: conceito, características, filiação e inscrição.
3.5 Trabalhadores
excluídos do Regime Geral.
4.
Empresa e empregador doméstico: conceito
previdenciário.
5.
Financiamento da Seguridade Social.
5.1 Receitas
da União.
5.2 Receitas
das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador
doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita
de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes.
5.3 Salário
de contribuição.
5.3.1
Conceito.
5.3.2
Parcelas integrantes e parcelas não integrantes.
5.3.3
Limites mínimo e máximo.
5.3.4
Contribuições inferiores ao salário mínimo e
complementação de contribuições.
5.3.5
Reajustamento.
5.4 Arrecadação
e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social.
5.4.1
Competência do INSS e da Secretaria da Receita
Federal do Brasil.
5.4.2
Obrigações da empresa e demais contribuintes.
5.4.3
Prazo de recolhimento.
5.4.4
Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização
monetária.
6.
Decadência e prescrição.
7.
Crimes
contra a seguridade social.
8.
Recurso
das decisões administrativas.
9.
Plano de Benefícios da Previdência Social:
beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e
específicas, períodos de carência, salário de benefício, renda mensal do
benefício, reajustamento do valor dos benefícios.
10. Manutenção,
perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
11. Serviços
Previdenciários
11.1
Serviço social.
11.2
Reabilitação profissional
12. Benefícios
decorrentes de legislações especiais.
12.1
Pensão especial - Síndrome de Talidomida - Lei
nº 7.070/1982 e suas alterações.
12.2
Pensão especial dos seringueiros - Lei nº
7.986/1989 e suas alterações.
12.3
Pensão especial de ex-combatente - Lei nº
8.059/1990.
12.4
Pensão especial às vítimas de hemodiálise de
Caruaru - Lei nº 9.422/1996.
12.5
Pensão vitalícia às vítimas do CÉSIO 137 - Lei
nº 9.425/1996.
12.6
Aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado
político - Lei nº 10.559/2002 e suas alterações.
12.7
Pensão especial às pessoas atingidas pela
hanseníase - Lei nº 11.520/2007.
12.8
Pensão especial destinada a crianças com
Síndrome Congênita do Zika Vírus - Lei nº 13.985/2020.
13. Seguro desemprego pescador artesanal - Seguro
defeso - Lei nº 10.779/2003, Decreto nº 8.424/2015 e suas alterações.
14. Lei
Orgânica da Assistência Social - LOAS.
14.1
Benefício de prestação continuada - BPC/LOAS.
14.2
Auxílio-Inclusão.
14.3
Lei nº 8.742/1993 e suas alterações.
14.4
Lei nº 14.176/2021 e suas alterações.
14.5
Decreto nº 6.214/2007.
15. Regimes
Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios).
15.1
Certidão de Tempo de Contribuição.
15.2
Contagem recíproca.
15.3
Compensação previdenciária.
15.4
Lei nº 9.796/1999 e suas alterações.
15.5
Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
16. Emenda
Constitucional nº 103/2019.
17. Lei
Complementar nº 142/2013. 18 Lei nº 8.212/1991 e suas alterações.
18. Lei
nº 8.213/1991 e suas alterações.
19. Decreto
nº 3.048/1999 e suas alterações.
20. Instrução
Normativa PRES/INSS nº 128/2022 (publicada no Diário Oficial da União de
29/3/2022, Edição: 60, Seção: 1, Página: 132).
21. O
servidor público como agente de desenvolvimento social.
22. Saúde
e qualidade de vida no serviço público.
