I FÓRUM MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE RIO BRANCO/AC - OS ODSs NA AMAZÔNIA OCIDENTAL: O QUE SÃO E QUAIS OS DESAFIOS?

1             Apresentação

No ano de 2015, a Organização das Nações Unidas (ONU), propôs uma nova agenda de desenvolvimento sustentável para os próximos 15 anos, a Agenda 2030, composta por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que possuem o objetivo de assegurar a dignidade, acabar com a pobreza, lutar contra a desigualdade, favorecer a soberania plena e permanente sobre toda a sua riqueza, seus recursos naturais e sua atividade econômica.

No ano de 2016, o Brasil aderiu a Agenda 2030 e em 2018 a Prefeitura Municipal de Rio Branco/AC aderiu aos ODS e em 2022 realizará a primeira reunião da Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), conforme as 17 metas globais:

1. Erradicação da pobreza: acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares;
2. Erradicação da fome: acabar com a fome e a inanição, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável;
3. Saúde e Bem-Estar: assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades;
4. Educação de qualidade: assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos;
5. Igualdade de gênero: alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas;
6. Água Potável e Saneamento: assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todos;
7. Energia Acessível e Limpa: assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos;
8. Trabalho Decente e Crescimento Econômico: promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho decente para todos;
9. Inovação e Infraestrutura: construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação;
10. Redução das Desigualdades: reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles;
11. Cidades e Comunidades Sustentáveis: tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis;
12. Consumo e Produção Responsáveis: assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis;
13. Ação contra a Mudança Global do Clima: tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos;
14. Vida na Água: conservar e promover o uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável;
15. Vida Terrestre: proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda;
16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes: promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis;
17. Parcerias e Meios de Implementação: fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

2             Introdução

A Prefeitura Municipal de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN realizará o I Fórum Municipal de Planejamento de Rio Branco/AC entre os dias 22 a 24 de agosto de 2022, presencialmente, na sede do SEBRAE/AC, localizado na Avenida Ceará, nº 3693, Sentido Sétimo BEC, CEP 69919-108,  na cidade de Rio Branco/AC.

3             Tema

O tema desta edição será “OS ODSs NA AMAZÔNIA OCIDENTAL: O QUE SÃO E QUAIS OS DESAFIOS?”.

4             Objetivo

O objetivo do Fórum Municipal de Planejamento de Rio Branco/AC é promover um debate com as instituições públicas, privadas e sociedade civil sobre as políticas de planejamento público do município de Rio Branco/AC e difundir a Agenda 2030 e os ODSs.

5             Atividades

Serão realizadas a Oficina Desenvolvimento Econômico Local (DEL), apresentação do Projeto de Lei do Orçamento da Criança e do Adolescente do Município de Rio Branco (OCAM),  apresentação das diretrizes para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 e consulta pública, apresentação e lançamento da Consulta Pública para Elaboração do Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas de Rio Branco/AC e a primeira reunião da Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”.

6             Resultados

A partir das atividades realizadas serão propostos os seguintes produtos:

a.      Apresentação do Projeto de Lei do Orçamento da Criança e do Adolescente do Município de Rio Branco (OCAM);

b.      Lançamento da Consulta Pública Digital para Construção da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023;

c.      Lançamento da Consulta Pública para Elaboração do Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas de Rio Branco/AC;

d.      Elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico Local;

e.      Elaboração do Regimento Interno da Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável;

f.   Construção do Planejamento Estratégico da Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

7             Conclusão

Portanto, espera-se que "I FÓRUM MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE RIO BRANCO/AC - OS ODSs NA AMAZÔNIA OCIDENTAL: O QUE SÃO E QUAIS OS DESAFIOS?” possa difundir a importância dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável para melhorar a vida da população de Rio Branco, garantindo dignidade, geração de emprego e renda e sustentabilidade ambiental, social, cultural, tecnológica e econômica.