Seminário sobre Direito Aeronáutico: Cooperação Internacional, Regulação e Segurança no Transporte Aéreo

Seminário sobre Direito Aeronáutico: Cooperação Internacional, Regulação e Segurança no Transporte Aéreo

presencial Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Salvador - Bahia - Brasil

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Direito Aeronáutico: Cooperação Internacional, Regulação e Segurança no Transporte Aéreo

A Escola Nacional da Magistratura apresenta um programa exclusivo em diversas capitais do Brasil sobre o direito aeronáutico, abordando os principais desafios regulatórios, jurisprudenciais e acadêmicas para a crescente litigiosidade no transporte aéreo.

Carga horária: 8h
(Com emissão de certificado aos presentes)

Objetivos

    Analisar os principais desafios da judicialização no setor aéreo.

    Desenvolver uma compreensão crítica sobre a regulação e jurisprudência.

    Relacionar decisões judiciais e impactos no setor.

    Listar os principais marcos regulatórios.

    Descobrir padrões de litigiosidade.

    Identificar boas práticas para redução de conflitos.

    Mostrar tendências jurisprudenciais.

    Apresentar soluções para garantir maior segurança jurídica.

    Obter conhecimento aprofundado sobre normativas nacionais e internacionais.

    Calcular os impactos econômicos da judicialização.

      Público-alvo

      Magistrados(as) associados(as) e comunidade jurídica

      Data de realização: Auditório da Unicorp - TJBA - Salvador/BA 22 de outubro de 2025 - Presencial


      Programação Completa


      Credenciamento 

      8h30 - 9h30


      Abertura 

      9h30 - 10h


      Painel 1 – Tratados Internacionais Aplicáveis ao Transporte Aéreo: Desafios e Perspectivas

      10h30 – 11h30


       Espaço para debate em mesa redonda com mediação e respostas às perguntas dos participantes

      11h30 - 12h

      Encerramento da primeira fase do evento

      12h

       Intervalo para o almoço

      12h – 14h


      Painel 2 - Desregulação, regulação ou regulação inteligente: políticas regulatórias que ampliam a proteção ao consumidor.

      14h15 – 15h30


      Espaço para debate em mesa redonda com mediação e respostas às perguntas dos participantes

      15h30 - 16h

       Coffee break

      16h - 16h30

      Painel 3 - Gestão de Operações e Segurança do Transporte Aéreo.

      16h30 – 18h

      Espaço para debate em mesa redonda com mediação e respostas às perguntas dos participantes

      18h - 18h30

      Mesa de encerramento

      18h30

      Coquetel

      19h


      Local do Evento

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