Seminário sobre Direito Aeronáutico: uma abordagem sob a perspectiva econômica, internacional e jurisprudencial

Direito Aeronáutico: uma abordagem sob a perspectiva econômica, internacional e jurisprudencial.

A Escola Nacional da Magistratura apresenta um programa exclusivo em diversas capitais do Brasil sobre o direito aeronáutico, abordando os principais desafios regulatórios, jurisprudenciais e acadêmicas para a crescente litigiosidade no transporte aéreo.

Carga horária: 10h

(Com emissão de certificado aos presentes)

Objetivos

Analisar os principais desafios da judicialização no setor aéreo.

Desenvolver uma compreensão crítica sobre a regulação e jurisprudência.

Relacionar decisões judiciais e impactos no setor.

Listar os principais marcos regulatórios.

Descobrir padrões de litigiosidade.

Identificar boas práticas para redução de conflitos.

Mostrar tendências jurisprudenciais.

Apresentar soluções para garantir maior segurança jurídica.

Obter conhecimento aprofundado sobre normativas nacionais e internacionais.

Calcular os impactos econômicos da judicialização.

Público-alvo

Magistrados(as), advogados(as), membros do Ministério Público, servidores(as) do Poder Judiciário e demais profissionais interessados na temática.

Datas de realização:

Curitiba, PR – 23 de maio de 2025

Local: Auditório da Associação dos Magistrados do Paraná – AMAPAR

Minas Gerais, MG – 24 de julho de 2025

Local: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Salvador, BA – 9 de setembro de 2025

Local: Tribunal de Justiça do Estado de Salvador

São Paulo, SP – 11 de novembro de 2025

Local: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Brasília, DF – (A DEFINIR)