R. Teixeira da Silva, 217 - São Paulo - São Paulo - Brasil
Seminário Nacional Democracia, conflitos fundiários e promoção dos direitos humanos.
Resolução CNDH n 10/2018
Programação
08:30h - Café de recepção dos participantes
9h - Mesa I - A garantia da Tutela dos Direitos Humanos nas situações de conflitos fundiários e o Direito à Cidade
Fabiana Galera Severo - Defensora Regional de Direitos Humanos em São Paulo da Defensoria Pública da União e Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos Humanos
Betânia Alfonsin - Advogada, professora, jurista e Presidente do IBDU - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
Rafael Negreiros - Defensor Público - Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
10:30h - Mesa II - A promoção dos Direitos Humanos - casos emblemáticos que dialogam com a Resolução n 10/2018 do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - soluções garantidoras e medidas preventivas em situações de conflitos fundiários rurais e urbanos
Mediação: Allan Ramalho Ferreira (Defensor Público - Coordenador do Núcleo Especializado de Habitação e urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Alexandre Mandl - Rede Nacional de Advogados Populares - Advogado
Letícia Marques Osório - Advogada e Jurista - Coordenadora do Programa de Direitos Humanos da Fundação Ford
Juliana Oliveira - Defensora Pública do Estado do Pará - Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos e ações estratégicas
12h - Almoço
14h - Mesa III - Divulgação do Relatório Internacional de Despejos
Mediação: Stacy N. Torres da Silva (Membro do Instituto Pólis)
Maria Eugenia Trombini - Advogada - Terra de Direitos
Observatório das Remoções - nome a confirmar
Charlene Egídio - Liderança da Ocupação Izidora - MG - Movimento de Moradia
Alexandra Fuchs - Juíza da Fazenda Pública do TJSP - Doutoranda pelo Departamento de Direito do Estado da USP
16h às 17:30h - Mesa IV - A Mediação para transformação dos Conflitos Fundiários e promoção dos Direitos Humanos
Mediação: Cristiane Siggea Benedetto (Advogada e Mediadora de Conflitos - Coordenadora da Região Centro-Oeste do IBDU)
Pedro Rennó Marinho - Defensor Público Federal - Coordenador do Grupo de Trabalho e Moradia e Conflitos Fundiários da Defensoria Pública da União
Márcia Maria Fartos Terlizze - Assessora Técnica do Gabinete da Secretaria da Habitação da Prefeitura de São Paulo
Benedito Barbosa - Advogado do Centro Gaspar Garcia e da UMM e Coordenador da Central de Movimentos Populares
Giovanna Bonilha Milano - Advogada e Professora do Instituto das Cidades - Universidade Federal de São Paulo
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Auditório da Defensoria Pública da União - 1 andar (ao lado do metrô Brigadeiro)
Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública de São Paulo – Defensoria Pública da União
Instituto Pólis - Terra de Direitos – Fundação FORD - UNIFESP – Centro de Direitos Gaspar Garcia – Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – EDEPE - CDES – Centro de Direitos Econômicos e Sociais – UMM – Centro de Direitos Gaspar Garcia
Rosane Tierno –
Coordenadora de Relações Institucionais do
IBDU e Rodrigo Faria – Coordenador Executivo do IBDU