Seminário Nacional Democracia, conflitos fundiários e promoção dos direitos humanos

presencial R. Teixeira da Silva, 217 - São Paulo - São Paulo - Brasil

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Programação

Seminário Nacional Democracia, conflitos fundiários e promoção dos direitos humanos. 

Resolução CNDH n 10/2018


Programação

08:30h - Café de recepção dos participantes

9h - Mesa I - A garantia da Tutela dos Direitos Humanos nas situações de conflitos fundiários e o Direito à Cidade

Fabiana Galera Severo - Defensora Regional de Direitos Humanos em São Paulo da Defensoria Pública da União e Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos Humanos

Betânia Alfonsin - Advogada, professora, jurista e Presidente do IBDU - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico

Rafael Negreiros - Defensor Público - Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo 


10:30h - Mesa II - A promoção dos Direitos Humanos - casos emblemáticos que dialogam com a Resolução n 10/2018 do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - soluções garantidoras e medidas preventivas em situações de conflitos fundiários rurais e urbanos

Mediação: Allan Ramalho Ferreira (Defensor Público - Coordenador do Núcleo Especializado de Habitação e urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Alexandre Mandl - Rede Nacional de Advogados Populares - Advogado

Letícia Marques Osório - Advogada e Jurista - Coordenadora do Programa de Direitos Humanos da Fundação Ford

Juliana Oliveira - Defensora Pública do Estado do Pará - Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos e ações estratégicas 


12h - Almoço


14h - Mesa III - Divulgação do Relatório Internacional de Despejos

Mediação: Stacy N. Torres da Silva (Membro do Instituto Pólis)

Maria Eugenia Trombini - Advogada - Terra de Direitos

Observatório das Remoções  - nome a confirmar

Charlene Egídio - Liderança da Ocupação Izidora - MG - Movimento de Moradia

Alexandra Fuchs - Juíza da Fazenda Pública do TJSP - Doutoranda pelo Departamento de Direito do Estado da USP


16h às 17:30h - Mesa IV - A Mediação para transformação dos Conflitos Fundiários e promoção dos Direitos Humanos 

Mediação: Cristiane Siggea Benedetto (Advogada e Mediadora de Conflitos - Coordenadora da Região Centro-Oeste do IBDU)

Pedro Rennó Marinho - Defensor Público Federal - Coordenador do Grupo de Trabalho e Moradia e Conflitos Fundiários da Defensoria Pública da União

Márcia Maria Fartos Terlizze - Assessora Técnica do Gabinete da Secretaria da Habitação da Prefeitura de São Paulo

Benedito Barbosa - Advogado do Centro Gaspar Garcia e da UMM e Coordenador da Central de Movimentos Populares

Giovanna Bonilha Milano - Advogada e Professora do Instituto das Cidades - Universidade Federal de São Paulo 


Inscrições

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Rua Teixeira da Silva, 217

Auditório da Defensoria Pública da União - 1 andar (ao lado do metrô Brigadeiro)

Realização

Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública de São Paulo – Defensoria Pública da União


Apoio

Instituto Pólis - Terra de Direitos – Fundação FORD - UNIFESP – Centro de Direitos Gaspar Garcia – Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – EDEPE - CDES – Centro de Direitos Econômicos e Sociais – UMM – Centro de Direitos Gaspar Garcia


Coordenadoria Executiva do Seminário

Rosane Tierno – Coordenadora de Relações Institucionais do IBDU e Rodrigo Faria – Coordenador Executivo do IBDU

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