Moradia popular e políticas públicas no centro: Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo

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Sobre o Evento

Nas últimas décadas, as áreas centrais de grandes cidades brasileiras têm sido objeto de intervenções urbanas com a finalidade explícita de atrair investimentos imobiliários, assim como novos perfis de moradores e frequentadores. Entre estas, as de Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo são casos bastante emblemáticos. Nestas três cidades, embora com variações, os diagnósticos das áreas de intervenção indicam deterioração dos espaços públicos, edificações e atividades, esvaziamento populacional, assim como baixa atividade imobiliária. A questão da proteção e recuperação do patrimônio arquitetônico teve papel central em Salvador, mas também fez parte das intervenções no Rio e em São Paulo. 

Não obstante o modelo de expansão periférica das metrópoles brasileiras, nas áreas centrais dessas cidades, cuja definição é elástica,  permanece uma população pobre vivendo em diferentes formas de moradia precária: favelas, cortiços, alojamento nos locais dos empregos, ocupações de imóveis esvaziados, assim como situação de rua. A proximidade das oportunidades de trabalho, bastante concentradas no centro, e a redução de tempo de locomoção e despesas de transporte são determinantes na escolha dessas localizações. Outras características das áreas centrais são a concentração de populações migrantes de origens diversas e atividades culturais importantes.

Neste contexto, o centro  tem sido palco de importantes lutas pela moradia e direitos sociais.   

No entanto, há muitas diferenças entre as características urbanas, sociais e econômicas das áreas centrais e das intervenções nas três cidades, assim como no papel dos agentes  institucionais, privados e comunitários durante os processos de intervenção recentes. 

Nossa proposta é conhecer e analisar as experiências recentes de intervenção nas cidades de Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo, tentando tirar lições para a atuação futura dos atores públicos e sociais, inspirando novas formas de tessitura de políticas para a moradia social. Sua urgência é indiscutível.






Desde meados do século XX, os centros tradicionais vêm passando por transformações sócio-espaciais conectadas tanto à composição das atividades de comércio e serviços quanto às características da população que os habita e frequenta. Nesta sessão serão apresentadas as suas configurações mais recentes, levando-se em conta iniciativas dos governos e setores privados; efeitos sobre as condições de vida e moradia da população mais pobre; violação de direitos da população tradicional; violências contra grupos raciais e culturais específicos, incluindo trabalhadores informais; lutas populares; características do uso do solo, das edificações e dos mecanismos de regulação, entre outros. A perspectiva é a de problematizar possibilidades e limites das políticas de melhoria e produção de habitação popular.





As políticas para requalificação e o desenvolvimento do mercado nas áreas centrais das cidades de São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro vêm contribuindo para agravar as condições de moradia para os mais pobres: expulsões, aumento do preço dos aluguéis e precarização. 


Ao mesmo tempo em que a legislação urbanística, em geral, estimula modelos que destroem (ou incapacitam) os tecidos atuais e propõem soluções habitacionais inacessíveis para a população de menor renda, existe um discurso e ações concretas de expulsão de certas parcelas da população, vítima igualmente de políticas de embranquecimento e de limpeza social. Por outro lado, fazem parte deste cenário movimentos de ocupação de edifícios, resistência popular e intervenções de defensores e promotores públicos e de entidades de defesa dos direitos humanos que vêm colocando em pauta outras formas possíveis de atuação para as políticas públicas. 





Nos últimos 20 anos foram desenvolvidos instrumentos e soluções habitacionais para produzir moradias, garantir permanência no centro, criar equipamentos culturais e de trabalho para a população de média/baixa renda. 


Essas alternativas foram implementadas por órgãos públicos e movimentos de moradia  com diversos tipos de recursos financeiros (federais, estaduais e municipais) e com cooperação de ONGs e universidades e assessorias técnicas. 


A entrada do setor privado associado ao poder público em programas de moradia popular começa a ocorrer, gerando muitas questões sobre seu custo, atendimento e efeitos perversos.


Manhã



Tarde




A partir das experiências e considerações expostas nas sessões anteriores, palestrantes das três cidades trarão avaliações cruzadas e elementos propositivos para serem consideradas nas futuras políticas públicas. Tais como:


  • estratégias de inclusão sócio espacial da população excluída do mercado e do atendimento de políticas públicas.
  • estratégias fundiárias e aplicação de instrumentos urbanísticos para produção e reforma destinada à habitação social, assim como diretrizes de novas linhas de financiamento mais inclusivas.
  • recomendações para  intervenções  integradas e intersetoriais de recuperação do tecido urbano e social incluindo os espaços públicos, com mobilização dos agentes locais presentes no território.
  • estratégias de controle social ampliado sobre programas e projetos, buscando garantir qualidade e continuidade.
Manhã


Tarde

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Palestrantes

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Instituições Organizadoras

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Ficha Técnica

COORDENAÇÃO GERAL

Helena Menna Barreto

(LABHAB/FAU-USP - Observatório do Direito ao Centro) 


Coordenação Executiva

Ana Gabriela Akaishi

(LABHAB/FAU-USP - Observatório do Direito ao Centro)


Núcleo São Paulo


Comissão Organizadora

Ana Gabriela Akaishi (LABHAB-FAUUSP), Beatriz Kara José (LABHAB-FAUUSP), Carolina Pozzi de Castro (LABHAB-FAUUSP/PPGEU-UFSCar), Helena Menna Barreto (LABHAB/FAUUSP), Leticia Moreira Sigolo (LABHAB-FAUUSP/PGAUR-USJT), Letizia Vitale (LABHAB-FAUUSP), Luciana Royer (Coordenadora LABHAB-FAUUSP).


Colaboradores

Benedito Barbosa (CMP-SP), Luiz Kohara (CGGDH), Margareth Uemura (Instituto Polis), Silvia Schor (FEAUSP).


Núcleo Rio de Janeiro


Comissão Organizadora

Bruna Ribeiro (Observatório das Metrópoles/IPPUR-UFRJ), Elizete Napoleão (MNLM/RJ), Fabrício Leal de Oliveira (ETTERN/IPPUR-UFRJ)Felipe Nin (UMP/RJ; Mandato Vereadora Tainá de Paula), Giselle Tanaka (ETTERN/IPPUR-UFRJ)Julia Ávila Franzoni (Labá/FND/UFRJ)Lucas Faulhaber (CAU/RJ), Luciana Ximenes (Observatório das Metrópoles/IPPUR-UFRJ), Maria Eduarda Lessa (Labá/FND-UFRJ), Mario Brum (UERJ), Orlando Alves Santos Jr. (Observatório das Metrópoles/IPPUR-UFRJ), Rafael Soares Gonçalves (LEUS/PUC-Rio), Renan Gustavo Pereira (MLB), Rosângela Luft (CidiMob/IPPUR-UFRJ), Victor Barreto (Observatório das Metrópoles/IPPUR-UFRJ).


Colaboradores

Adauto Lúcio Cardoso (Observatório das Metrópoles/IPPUR-UFRJ), Daniel Souza (NEPHU/PROEXT/UFF), David Gomes (Brigadas Populares/RJ), Helena Galiza (ETTERN/IPPUR-UFRJ), Jurema Constâncio (UMP/RJ), Marcelo Edmundo (CMP/RJ).


Núcleo Salvador

Comissão Organizadora

Ana Fernandes (PPGAU/FAUFBA); Laila Nazem Mourad (PPGTAS/UCSAL); Maya Manzi (PPGTAS/UCSAL).


Colaboradores

Ana Cristina da Silva Caminha (Associação Amigos de Gegê dos Moradores da Gamboa de Baixo, Baobá, Articulação dos Movimentos e Comunidades do Centro Antigo de Salvador); Eliane Silva Lima (Centro Cultural Que Ladeira é Essa?), Jecilda Maria da Cruz Mello e Sandra Regina Silva Santos (Associação de Moradores e Amigos do Centro Histórico - AMACH); Maura Cristina da Silva (Articulação dos Movimentos e Comunidades do Centro Antigo de Salvador; Movimento dos Sem Teto da Bahia - MSTB); IDEAS - Assessoria Popular.


Projeto Gráfico

Paula Custódio de Oliveira


Divulgação

Pedro Freire de Oliveira Rossi


Transmissão

FotoVideoFAU - FAUUSP


Relatoria

Felipe Santos do Canto (Salvador)
Luciana Alencar Ximenes (Rio de Janeiro)

Maria Eduarda Sant' Anna Lessa (Rio de Janeiro)

Milena Damasceno Nascimento (Salvador)

Rebecca Moura Moreira (São Paulo)

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