Seminário sobre Regularização Fundiária para Saneamento Básico

Seminário sobre Regularização Fundiária para Saneamento Básico

online Codise - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe - Auditório - Aracaju - Sergipe - Brasil
presencial Com transmissão online

Seminário sobre Regularização Fundiária e Saneamento Básico

Por se tratar de uma temática pouco difundida, porém com presença diária em todos os processos de saneamento básico, pois não há obras sem terrenos legalmente liberados para este fim, poucas foram as agências que se predispuseram a patrocinar e fomentar o evento. 


Por ser uma questão com déficit de discussão, ainda não há uma visão gerencial de modo aproximado sobre as problemáticas envolvidas nas questões fundiárias que comprometem o melhor rendimento de construção e operação de equipamentos necessários ao saneamento básico.


Até o momento, há uma vasta preocupação em investigar formas de otimizar a operacionalização dos sistemas de água e esgoto, porém baixa visualização de variáveis que podem e interferem no cronograma de execução e operação destes sistemas, principalmente quando se trata de obras com recursos federais, cujos bancos colocam como condicionante a regularização fundiária, no momento do repasse de verba pública para os devidos fins.


A regularização fundiária é uma atuação inerente às intervenções na cidade, porém pouco reconhecida em termos práticos, até o momento em que a sua não resolução se torna um problema ao andamento do cronograma de desenvolvimento de projetos, licitações e/ou obras.


Não há obras sem terrenos legalmente liberados para as suas atividades, quando realizadas por empresas e companhias que estão preocupadas com sua segurança jurídica e com os impactos socioambientais. Tal como se dá com as exigências pelo licenciamento ambiental, as documentações que comprovam a regular posse de imóveis públicos, ou privados, para obras de infraestrutura pública são costumeiramente exigidos por bancos financiadores como contrapartida ao repasse de recursos.


O evento será realizado em dois (02) dias seguidos (quinta-feira e sexta-feira), em hotel alto padrão na cidade de Aracaju-SE de modo híbrido com transmissão ao vivo pelo canal Youtube aos inscritos. A possibilidade de participação remota fomenta a democracia de acesso, pois nem todos possuirão as condições de se fazerem presentes no local do evento, como também propicia a participação de palestrantes de renome nacional e internacional.


Os objetivos deste evento são:

  • Proporcionar a oportunidade de benchmarking entre partes interessadas de modo a compartilhar experiências e casos de sucesso sobre a gestão fundiária para obras de saneamento básico, no Brasil.
  • Intermediar a comunicação entre as concessionárias de saneamento brasileiras para um alinhamento de gestão de processos para regularização fundiária de modo a proporcionar a criação de indicadores de desempenho específicos ao tema.
  • Iluminar a relevância da temática sobre regularização fundiária como peça-chave no planejamento de projetos e obras de saneamento básico, no Brasil.
  • Fomentar o interesse pela temática pelas demais concessionárias de saneamento de modo a motivar a realização de outros eventos similares, no Brasil.



Inscrições gratuitas

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