Seminário de Direito Portuário

Seminário de Direito Portuário

online Itajaí - Itajaí - Santa Catarina - Brasil
presencial Com transmissão online

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O Seminário sobre Direito Portuário será realizado nos dias 06 e 07 de agosto de 2026, no Auditório da Superintendência do Porto de Itajaí, em Itajaí/SC, em formato presencial com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom.

Promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) e pela Superintendência do Porto de Itajaí, o evento reunirá magistrados, especialistas, autoridades públicas e profissionais do setor para debater os principais desafios jurídicos, regulatórios e institucionais relacionados ao sistema portuário brasileiro.

A programação contará com painéis sobre regulação portuária, segurança jurídica, relações contratuais, responsabilidade dos operadores, sustentabilidade, infraestrutura e desenvolvimento portuário, além de debates interativos e visita técnica à autoridade portuária e terminais de contêineres.

Data: 06 e 07 de agosto de 2026
A partir das 8h30
Local: Auditório da Superintendência do Porto de Itajaí – Itajaí/SC
Modalidade: Presencial com transmissão online via Zoom.

Inscrições

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Calendar

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Programação

06 de agosto de 2026


08h30 às 09h30 – Credenciamento

09h30 às 10h00 – Mesa de Abertura

10h30 às 11h30 – Painel 1
Regulação Portuária e Segurança Jurídica: desafios contemporâneos e perspectivas institucionais

11h30 às 12h00 – Debate em mesa redonda e respostas às perguntas dos participantes

12h00 às 14h00 – Intervalo para almoço

14h30 às 15h30 – Painel 2
Relações contratuais e responsabilidade no setor portuário: operadores, agentes e usuários

15h30 às 16h00 – Debate em mesa redonda e respostas às perguntas dos participantes

16h00 às 17h00 – Painel 3
Sustentabilidade, infraestrutura e desenvolvimento portuário: o futuro dos portos brasileiros

17h00 às 17h30 – Debate em mesa redonda e respostas às perguntas dos participantes

17h30 – Mesa de encerramento

18h00 – Coquetel


07 de agosto de 2026

09h00 

Visita técnica à autoridade portuária, canal do porto, operador portuário e terminal de contêineres.

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