Seminário de Direito Portuário

Seminário de Direito Portuário

online Itajaí - Itajaí - Santa Catarina - Brasil
presencial Com transmissão online

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O Seminário sobre Direito Portuário será realizado nos dias 06 e 07 de agosto de 2026, no Auditório da Superintendência do Porto de Itajaí, em Itajaí/SC, em formato presencial com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom.

Promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) e pela Superintendência do Porto de Itajaí, o evento reunirá magistrados, especialistas, autoridades públicas e profissionais do setor para debater os principais desafios jurídicos, regulatórios e institucionais relacionados ao sistema portuário brasileiro.

A programação contará com painéis sobre regulação portuária, segurança jurídica, relações contratuais, responsabilidade dos operadores, sustentabilidade, infraestrutura e desenvolvimento portuário, além de debates interativos e visita técnica à autoridade portuária e terminais de contêineres.

Data: 06 e 07 de agosto de 2026
A partir das 8h30
Local: Auditório da Superintendência do Porto de Itajaí – Itajaí/SC
Modalidade: Presencial com transmissão online via Zoom.

Inscrições

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Programação

06 de agosto de 2026

08h30 às 09h30 – Credenciamento

09h30 às 10h00 – Mesa de Abertura

10h às 10h30 – Palestra
Enfrentamento ao crime organizado no Brasil: o papel do Minstério Público Federal e os desafios institucionais nas zonas de fronteira

10h30 às 12h – Painel 1
Regulação Portuária e Segurança Jurídica: desafios contemporâneos e perspectivas institucionais

12h00 às 14h00 – Intervalo para almoço

14h às 15h30 – Painel 2
Relações contratuais e responsabilidade no setor portuário: operadores, agentes e usuários

15h30 às 17h00 – Painel 3
Interseccionalidade, Sustentabilidade e Infraestrutura portária

17h – Mesa de encerramento

17h30 – Coquetel

07 de agosto de 2026

09h00 

Visita técnica à autoridade portuária, canal do porto, operador portuário e terminal de contêineres.

Local:

Superintendência Porto Itajaí
Rua Blumenau, 05
CEP 88.305-101 - Centro
Itajaí - Santa Catarina - Brasil

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