Direito Aeronáutico: Segurança Aeronáutica, Regulação e Judicialização do Transporte

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Escola Nacional da Magistratura (ENM), em parceria com a International Air Transport Association (IATA) e com apoio da Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS), promovem o seminário Direito Aeronáutico: Segurança Aeronáutica, Regulação e Judicialização do Transporte.

O evento reunirá magistrados e especialistas para discutir os principais desafios jurídicos, regulatórios e operacionais do transporte aéreo, com destaque para segurança aeronáutica, proteção dos passageiros, regulação, responsabilidade civil e judicialização do setor.

A programação será dividida em três eixos: segurança aeronáutica e operações da aviação civil; proteção do consumidor e regulação do transporte aéreo; e judicialização e responsabilidade civil aeronáutica.

Objetivos:

• Discutir os principais desafios jurídicos e regulatórios do transporte aéreo; 

• Abordar aspectos relacionados à segurança aeronáutica e às operações da aviação civil; 

• Analisar a proteção dos passageiros e a aplicação de normas nacionais e internacionais; 

• Debater a judicialização do setor e a responsabilidade civil aeronáutica; 

• Promover o diálogo entre a magistratura e os demais agentes da aviação civil.

Modalidade:

Presencial, com transmissão ao vivo pelo Zoom.

Carga horária: 8h 

(Com emissão de certificado)

Data:

26 de agosto de 2026 

Horário: 8h30 às 18h

Local:

Auditório da AMAGIS

Rua Albita, 194 • Cruzeiro • Belo Horizonte/MG • CEP: 30310-160

As vagas presenciais estão sujeitas à capacidade do auditório.