Direito Aeronáutico: Segurança Aeronáutica, Regulação e Judicialização do Transporte

A Escola Nacional da Magistratura, a International Air Transport Association e a Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS), apresenta o seminário Direito Aeronáutico: Cooperação Internacional, Regulação e Segurança no Transporte Aéreo, promovendo o debate sobre os principais desafios regulatórios, operacionais e jurisprudenciais relacionados ao transporte aéreo. O encontro reunirá magistrados, especialistas, representantes de órgãos reguladores, profissionais da aviação civil e membros da comunidade jurídica para discutir temas atuais e relevantes para o setor.

A programação abordará questões relacionadas à segurança aeronáutica, proteção do consumidor no transporte aéreo, responsabilidade civil aeronáutica, cooperação internacional e judicialização do setor, promovendo reflexões sobre regulação, jurisprudência e segurança jurídica na aviação civil.

Carga horária: 8h

(Com emissão de certificado)

Objetivos

• Analisar os principais desafios da judicialização no setor aéreo;

• Desenvolver uma compreensão crítica sobre a regulação e a jurisprudência aplicáveis ao transporte aéreo;

• Relacionar decisões judiciais e seus impactos no setor;

• Apresentar os principais marcos regulatórios nacionais e internacionais;

• Identificar padrões de litigiosidade e boas práticas para a redução de conflitos;

• Discutir tendências jurisprudenciais e regulatórias;

• Apresentar soluções voltadas ao fortalecimento da segurança jurídica;

• Ampliar o conhecimento sobre normativas nacionais e internacionais da aviação civil;

• Refletir sobre os impactos econômicos da judicialização no transporte aéreo.

Público-alvo

Magistrados(as) associados a amb

Modalidade

Seminário presencial, com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom.

As inscrições presenciais estão sujeitas à capacidade do auditório.

Data de realização

26 de agosto de 2026

Local

Auditório da AMAGIS

Rua Albita, 194 • Cruzeiro • Belo Horizonte/MG • CEP: 30310-160