Seminário sobre Direito Aeronáutico: Regulação Internacional, Segurança Operacional e Desafios Contemporâneos

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Seminário sobre Direito Aeronáutico: Regulação Internacional, Segurança Operacional e Desafios Contemporâneos

A Escola Nacional da Magistratura apresenta um programa exclusivo em diversas capitais do Brasil sobre o direito aeronáutico, abordando os principais desafios regulatórios, jurisprudenciais e acadêmicas para a crescente litigiosidade no transporte aéreo.

Carga horária: 8h
(Com emissão de certificado)

Objetivos

    Analisar os principais desafios da judicialização no setor aéreo.

    Desenvolver uma compreensão crítica sobre a regulação e jurisprudência.

    Relacionar decisões judiciais e impactos no setor.

    Listar os principais marcos regulatórios.

    Descobrir padrões de litigiosidade.

    Identificar boas práticas para redução de conflitos.

    Mostrar tendências jurisprudenciais.

    Apresentar soluções para garantir maior segurança jurídica.

    Obter conhecimento aprofundado sobre normativas nacionais e internacionais.

    Calcular os impactos econômicos da judicialização.

      Público-alvo

      Magistrados(as) associados(as)

      Data de realização: 07 e 08 de maio
      Atenção
      07 de maio:Associação Paulista de Magistrados (R. Tabatinguera, 140 - Sobreloja - Sé, São Paulo - SP, 01020-901)

      08 de maio: Visita ao Centro de Treinamento e Operações da LATAM (9h às 12h)



      Inscrições

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      Calendar

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      Programação Completa 

      07 de maio

      (Quinta-feira)


      Credenciamento

      8h30/9h30


      Abertura

      9h30/10h


      Palestra: 

      Os Tratados Internacionais Aplicáveis ao Transporte Aéreo: princípios

      fundamentais e harmonização de normas

      10h – 10h30


       Painel 1 

      A Regulação do Transporte Aéreo no Brasil à Luz dos Tratados Internacionais: fomento à atividade econômica e proteção ao consumidor

      10h30 - 12h


      Encerramento da primeira fase do evento

      12h15


       Intervalo para o almoço 

      12h15/14h


      Painel 2

       Judicialização no transporte aéreo: litigância abusiva

      14h15 – 15h30


       Coffee break

       15h30/16h


      Painel 3

       Aspectos operacionais na aviação civil: primado da segurança aeronáutica

      16h – 17h30


      Considerações Finais e Encerramento

      17h30/18h


      08 de maio

      (Sexta-feira)


      Visita ao Centro de Treinamento e Operações da LATAM 

      (9h às 12h)

      Visita guiada ao centro de treinamento

      Acesso ao transporte e Encontro no prédio da APAMAGI

       (8h)

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