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Seminário “40 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo. Entre o legado e os futuros possíveis”
Universidade Lusófona, Lisboa, 14 e 15 de outubro de 2026
Quatro décadas após a aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo, impõe-se um momento de reflexão. Entre a celebração e o debate, entre a evocação do passado e a problematização do presente, há escolhas a fazer. Num contexto em que o debate público sobre educação tende a ser fragmentado, tecnocrático ou subordinado a agendas conjunturais, torna-se essencial recentrar a discussão nas grandes opções políticas e nos seus fundamentos. Este seminário pretende, assim, constituir-se como um fórum alargado, plural e participado, envolvendo investigadores, docentes, estudantes, profissionais do sistema educativo e responsáveis institucionais.
A questão central que orienta o seminário é: De que Lei de Bases precisamos hoje, não apenas como dispositivo legal, mas como projeto político, social e educativo para responder aos desafios contemporâneos da educação?
Mais do que assinalar um marco histórico, o seminário pretende criar um espaço de discussão pública sobre as políticas de educação em Portugal. A Lei de Bases não deve ser apenas lembrada como um referencial fundador, mas interrogada à luz das transformações sociais, económicas, culturais e tecnológicas que marcaram os últimos 40 anos e, sobretudo, das que moldam o nosso futuro.
O seminário pretende valorizar o contributo das novas gerações de investigadores para a análise e compreensão do sistema educativo português. Assim, incentiva a participação de jovens investigadores através da submissão de trabalhos baseados em dissertações de mestrado e teses de doutoramento, concluídas ou em curso.
