Name: Seminário Estratégias para Implementação do Método APAC: Repensando a Execução Penal e Produzindo Convergências com as Políticas Sociais Básicas
Start: 2026-09-14T09:00:00.000-03:00
End: 2026-09-14T00:0016:00:00.000-03:00
Location: São Francisco

SEMINÁRIO: ESTRATÉGIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MÉTODO APAC: REPENSANDO A EXECUÇÃO PENAL E PRODUZINDO CONVERGÊNCIAS COM AS POLÍTICAS SOCIAIS BÁSICAS

A Escola Nacional da Magistratura (ENM), em parceria com a Escola Judicial de Roraima (EJURR), promove o seminário “Estratégias para Implementação do Método APAC: Repensando a Execução Penal e Produzindo Convergências com as Políticas Sociais Básicas”.

O evento tem como objetivo compreender a metodologia APAC em sua completude e as políticas públicas que fundamentam o funcionamento das unidades, além de apresentar ferramentas e estratégias voltadas à implementação de novas unidades APAC e ao fortalecimento e à manutenção das unidades já existentes.

A programação reunirá magistrados, especialistas e autoridades para discutir a execução penal sob a perspectiva do Método APAC, abordando seus fundamentos, práticas, desafios e possibilidades de integração com as políticas sociais básicas.

Data:

14 de setembro de 2026

Horários

Horário de Roraima: das 9h às 12h e das 14h às 16h

Horário de Brasília: das 10h às 13h e das 15h às 17h

Formato

Presencial:

Sede Administrativa do TJRR

Av. Capitão Ene Garcez, 1696 – 4º andar – São Francisco

Boa Vista – RR | CEP 69301-090

Online

Plataforma ZOOM

Emissão de certificado de 6h

Programação

Atenção: Horário de Roraima
9h | Credenciamento e acolhimento dos participantes
Recepção e credenciamento para o início das atividades.
9h30 | Abertura institucional
Cerimônia de abertura com a Presidente da EJURR, Desª. Tânia Vasconcelos, o Diretor-Presidente da ENM, Des. Nelson Missias de Morais.
10h às 11h | O Método APAC em perspectiva: fundamentos, experiências e possibilidades
Drª. Tatiana Flávia Faria de Souza
Diretora da FBAC – Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados
11h às 12h | Execução penal e os caminhos para o fortalecimento do Método APAC
Des. Caetano Levi Lopes – TJMG
12h às 14h | Intervalo para almoço
14h às 16h | Mesa-redonda: construindo caminhos para a implementação e o fortalecimento das APACs
Debate com autoridades e especialistas convidados, promovendo a troca de experiências e a reflexão sobre estratégias de implementação, políticas públicas e os desafios contemporâneos da execução penal.

Inscrições

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Seminário Estratégias para Implementação do Método APAC: Repensando a Execução Penal e Produzindo Convergências com as Políticas Sociais Básicas

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