O objetivo desse
seminário é criar um chamamento interno ao MEC, envolvendo academia, atores da
sociedade civil e organização interna para o debate sobre o uso de tecnologias
educacionais baseadas em inteligência artificial, assim como a centralidade de
uma política de governança de dados para o sucesso da transformação digital na
educação. A governança da inteligência artificial na educação requer uma
governança sólida dos dados, com o objetivo de assegurar a qualidade,
interoperabilidade, proteção e respostas a enquadramentos institucionais que
requerem do Ministério a construção de capacidades robustas para responder a
demandas da sociedade e do arranjo federativo.
De outro lado, a
inteligência artificial (IA) vem sendo gradativamente utilizada como ferramenta
de gestão da educação e nos processos de ensino e aprendizagem. Dada a
sensibilidade e poder da IA para moldar comportamentos e definir horizontes
educacionais, que medidas o Ministério da Educação deve tomar medidas para que
ferramentas baseadas em IA produzam o resultado esperado de maneira segura, condizente
com os objetivos de ensino e aprendizagem e distribuída de maneira a fortalecer
a política educacional?
O seminário abordará
duas dimensões essenciais. Primeiro, a governança de dados como um elemento
chave para sustentar e escalar iniciativas de transformação digital na
educação, com especial enfoque na qualidade de dados e processos institucionais
de coleta, compartilhamento e processamento de dados da educação. Esta primeira
dimensão visa a apontar caminhos essenciais para a construção da Base Nacional
de Dados da Educação, constante em compromissos do MEC em seus programas e no
Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). A segunda dimensão é
discutir a inteligência artificial na educação, com especial enfoque no papel
do MEC, no incentivo, governança e avaliação da IA aplicada em processos de
ensino e aprendizagem e na gestão escolar. Terceiro, em que medida a governança
de dados contribui para processos de monitoramento e avaliação mais efetivos e
tempestivos para a gestão das políticas públicas.
O seminário é uma
primeira iniciativa para chamamento ao debate, constituição de políticas para
dados e tecnologias digitais e identificação dos desafios constantes na agenda
de transformação digital na educação.