R. Dom Manuel, 25 - Rio de Janeiro - Rio de Janeiro - Brasil
O Estatuto dos Direitos do Paciente (Lei n. 15.378/26) e o Direito do Consumidor em Debate
O cuidado em saúde, a proteção do paciente e a defesa do consumidor estão no centro de alguns dos debates jurídicos mais relevantes da atualidade.
No dia 22 de junho de 2026, das 15h às 17h, a EMERJ sediará o seminário “O Estatuto dos Direitos do Paciente e o Direito do Consumidor em Debate”, um encontro voltado à reflexão qualificada sobre os desafios contemporâneos das relações de saúde, da proteção da pessoa vulnerável e da construção de soluções jurídicas mais seguras, equilibradas e efetivas.
O evento contará com a participação de professores especialistas, com destacada trajetória acadêmica, institucional e profissional na matéria.
O seminário é uma iniciativa do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFF e é organizado e realizado pelo Instituto Nêmesis de Estudos Avançados e Projetos, com o apoio institucional da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.
Evento gratuito.
📅 Data: 22 de junho de 2026
🕒 Horário: 15h às 17h
📍 Local: Auditório Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos – EMERJ
Rua Dom Manuel, nº 25, Centro, Rio de Janeiro/RJ, 2º andar
Participe deste importante debate. Amplie sua compreensão sobre os direitos dos pacientes, as relações de consumo em saúde e os caminhos para uma tutela jurídica mais humana, eficiente e responsável.
