Seminário de Estudos Jurídicos Avançados

Seminário de Estudos Jurídicos Avançados

presencial Igreja vida Açailandia - Açailândia - Maranhão - Brasil

Sobre o evento

Justiça Digital e Processo Civil Contemporâneo: Constitucionalização, Inovação e Inteligência Artificial

O Seminário de Estudos Jurídicos Avançados é uma iniciativa acadêmica do Centro Acadêmico Mietta Santiago (CAMS), da Faculdade Vale do Aço (FAVALE), dedicada a discutir as transformações do Direito Processual Civil brasileiro. Em 2026, o Código de Processo Civil completa mais de 10 anos de vigência, e é justamente esse marco que dá origem ao evento: revisitar os avanços trazidos pelo CPC/2015 e discutir os desafios que ainda estão por vir, sobretudo diante da aceleração digital que vem transformando a forma como a Justiça brasileira funciona.

Desde que entrou em vigor, o CPC/2015 redefiniu conceitos centrais como a constitucionalização do processo, o sistema de precedentes, o acesso à justiça e, mais recentemente, a incorporação da tecnologia e da inteligência artificial à rotina do Judiciário. O seminário busca reunir estudantes, advogados, magistrados, servidores e pesquisadores em um espaço de atualização técnico-científica sobre os rumos do processo civil contemporâneo, promovendo o diálogo entre a formação acadêmica e a prática do Poder Judiciário.

Mais do que um ciclo tradicional de palestras, o evento adota uma metodologia ativa de ensino. As turmas envolvidas são organizadas em grupos de estudo, cada um dedicado a um dos temas do seminário, com estudo prévio de bibliografia e casos relacionados. No dia do evento, cada palestrante atua como mentor do respectivo grupo, e os participantes têm a oportunidade de dialogar diretamente com o especialista, por meio de perguntas, opiniões e debate, não apenas assistindo à palestra, mas participando ativamente da discussão.

O seminário é estruturado em cinco painéis temáticos, organizados em uma progressão lógica: partindo da base constitucional do processo, passando pela segurança jurídica e pelos movimentos de acesso à justiça, até chegar à tecnologia aplicada ao Judiciário e, por fim, à dimensão humana da atividade jurisdicional.

Painéis Temáticos

O seminário é dividido em cinco painéis temáticos, que acompanham a evolução do processo civil contemporâneo: da base constitucional à dimensão humana da Justiça.

Painel 1- A Constitucionalização do Processo Civil

Discute o processo civil à luz das garantias constitucionais e do devido processo legal, refletindo sobre como esses princípios sustentam a efetividade da Justiça diante do volume crescente de processos em tramitação no país.

Painel 2 - Ondas Renovatórias de Acesso à Justiça e o ODS 16

Retoma o conceito clássico das "ondas renovatórias" de acesso à justiça para pensar os caminhos atuais de ampliação do acesso, como a conciliação, a mediação e a inclusão digital como ferramentas de democratização da Justiça. 

Painel 3 - Precedentes Vinculantes e Segurança Jurídica

Aborda o papel dos precedentes qualificados na construção da segurança jurídica, discutindo como a jurisprudência vinculante vem sendo aplicada, inclusive por meio de ferramentas tecnológicas já em uso no Judiciário.

Painel 4 - Justiça 5.0 e Inteligência Artificial

Explora o uso da inteligência artificial e das novas tecnologias no Judiciário, discutindo os limites éticos, os desafios de proteção de dados e o impacto dessas ferramentas na condução dos processos.

Painel 5 - Impactos Emocionais e Psicológicos do Processo Civil

Encerra o seminário com um olhar sobre a dimensão humana da atividade jurisdicional, discutindo os impactos emocionais e psicológicos do processo civil, tanto para as partes envolvidas quanto para os próprios operadores do Direito.

Inscrições

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