Destinado aos Advogados, Profissionais de Educação Física, Acadêmicos de Direito e de Educação Física, Presidentes de Clubes e Associações esportivas, Federações e Ligas esportivas, Gestores esportivos em geral, Árbitros, Atletas e pessoas de outros campos de estudos com interesse na temática direito desportivo.
Objetivos:
Oportunizar momentos de reflexão
sobre o regramento jurídico nacional com enfoque no código disciplinar dos
jogos intermunicipais;
Refletir sobre a evolução e níveis
de abrangência do Direito Desportivo no Brasil e sua aplicabilidade;
Aprofundar sobre os aspectos relativos
a estrutura e funcionamento da legislação desportiva nacional:
Estimular o interesse dos participantes,
pelo aprofundamento teórico e prático das normas, termos, regulamentações e os
procedimentos do Direito aplicados na esfera esportiva.