Seminário de Direito Aeronáutico: A judicialização das demandas do setor aéreo

Seminário de Direito Aeronáutico: A judicialização das demandas do setor aéreo

online Rio de Janeiro - Rio de Janeiro - Rio de Janeiro - Brasil
presencial Com transmissão online

Seminário de Direito Aeronáutico: “A judicialização das demandas do setor aéreo”

A Escola Nacional da Magistratura (ENM), órgão da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), promoverá, em parceria com a International Air Transport Association (IATA) e com o apoio da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), o Seminário de Direito Aeronáutico: “A judicialização das demandas do setor aéreo”.

O evento reunirá magistrados, membros da comunidade jurídica e profissionais do setor aéreo para promover o debate e o intercâmbio de conhecimentos acerca dos principais desafios relacionados à judicialização das demandas envolvendo o transporte aéreo.

A programação abordará temas relevantes do Direito Aeronáutico, proporcionando espaço para reflexões sobre questões jurídicas atuais, relações entre os diferentes atores do setor e os impactos da crescente judicialização das demandas aéreas.

Presencial e on-line, com transmissão pelo Zoom

12 de novembro de 2026

Auditório da AMAERJ – Rio de Janeiro/RJ

Certificação de 8 horas

PROGRAMAÇÃO

8h30 às 9h30
Credenciamento

9h30 às 10h
Mesa de Abertura
Considerações iniciais sobre a judicialização no transporte aéreo

10h às 12h
Painel 1 – Aspectos operacionais na aviação civil: segurança de voo e manutenção de aeronaves

12h às 14h
Intervalo para almoço

14h às 15h40
Painel 2 – Proteção do Consumidor no Transporte Aéreo e os Princípios da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI)

15h40 às 17h20
Painel 3 – Judicialização do Transporte Aéreo e Responsabilidade Civil Aeronáutica

17h20 às 17h40
Considerações Finais e Encerramento

17h40
Coquetel de encerramento

Inscrições

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