Seminário de Ciências Jurídicas e Direito Internacioal

Dia 04/12/2026

•          7h30-8h Credenciamento
• ·         8h Abertura - (Solenidade)
• ·         8h30 Palestra de Abertura
• ·         9h Mesa Redonda -
• ·         10h Coffee Break -
• ·         10h30 Comunicação Oral –
• ·         12h Pausa para o almoço
• ·         13h30 Palestra 2
• ·         14h30 Palestra 3 – “A Estabilidade dos Sistemas Constitucionais e a Garantia da Efetividade da Aplicação dos Direitos Humanos” (Dr Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa - Presencial)
• ·         15h30 Coffee Break
• 16h30 Palestra 4 – “Os Sistemas Interamericano e Europeu de Direitos Humanos” Dra Ana Lúcia Gasparoto (online- São Paulo)
• 
  
• ·         17h30 Encerramento

Dia 05/12/2026

•          8h-8h30 Credenciamento
•          8h30 Palestra 5 –
•          9h30 Palestra 6 - “Entre o direito de propriedade e a força normativa da convenção condominial, os novos contornos do Tema 1.443 do STJ”. Palestrante: Carlos Alberto de Barros Arruda (Presencial)
•          10h30 Coffee Break
•          11h30 Palestra 7
•          12h30 Pausa para almoço
•          13h30 Comunicação Oral
•          15h Coffee Break
•          15h30 Palestra de encerramento
•          16h00 Encerramento do evento