Semana Nacional Proteção Integral: crianças e adolescentes primeiro

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da sua Secretaria Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescente (SNDCA), em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), tem a honra de convidar para a Semana Nacional Proteção Integral: Crianças e Adolescentes Primeiros, que será realizada no período de 14 a 16 de outubro de 2025, em alusão ao Dia das Crianças.

A programação contará com diversos debates e atividades sobre temas atuais da agenda das infâncias e adolescências, envolvendo a participação de autoridades, especialistas, representantes da sociedade civil e demais atores estratégicos na promoção e defesa dos direitos. Desta forma, compõem a programação da Semana Nacional:

• Solenidades com autoridades;
• Etapa Nacional de Revisão do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo;
• Mesa redonda: Proteção de Crianças e Adolescentes na COP 30 – Plano de Ação e Matriz de Responsabilidades;
• Mesa redonda: Sistema de Informação para Infância e Adolescência - Módulo Conselho Tutelar.

A iniciativa reafirma que esta data deve ser lembrada não apenas pela celebração, mas, sobretudo, pela garantia dos direitos de todas as crianças e adolescentes no território brasileiro, com absoluta prioridade.

Em caso de dúvidas você pode entrar em contato pelo correio eletrônico: gab.sndca@mdh.gov.br.