Segurança de Barragens - Legislação e orientações técnicas

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Webinar Segurança de Barragens

Legislação e Orientações Técnicas aplicáveis em Mato Grosso

Webinar voltado a apresentação da legislação de Segurança de Barragens aplicável a barragens de acumulação de água para usos múltiplos em Mato Grosso e orientações técnicas para atendimento da mesma.


Visa capacitar os empreendedores, responsáveis técnicos e demais interessados envolvidos com a Segurança de Barragens no Estado de Mato Grosso.


Data: 29 e 30/09/2021 

Horário: 08h30min as 11hs30min

Carga horaria: 08 horas

Palestrantes: 

  • Maria de Fátima Cardoso (Gerente de Segurança de Barragens da SEMA/MT)
  • Ana Paula Carvalho Bispo (Representante da SEMA/MT)
  • Apoliana dos Santos Vieira Medeiros (Representante da SEMA/MT) 
  • Jonatas Garcia Hurtado (Representante da SEMA/MT)
  • Walter Corrêa Carvalho Junior (Representante da SEMA/MT)
  • André Luiz Schuring (Representante do CREA/MT)
  • TC BM Marcelo Augusto Reveles Carvalho (Representante da Defesa Civil de MT)
  • Hélio David de Almeida Filho (Representante da APROFIR)

Período de inscrições: 23/08/2021 a 30/09/2021

Custo: gratuito


Conteúdo programático:

1º Etapa (29/09/2021)

  • Legislação Federal
    • Leis 12.334/2010 e atualizações;
    • Resolução CNRH 143/2012 e Resolução ANA 132/2016

    • Normas Estaduais
      • Resolução SEMA nº 99/2017
      • Instrução Normativa nº 03/2019/SEMA/MT
      • Instruções Normativas nº 02/2020/SEMA/MT e nº 04/2021/SEMA/MT

    • Procedimentos para regularização junto a SEMA
    • Procedimentos em caso de risco ou de rompimento - Defesa Civil

    2º Etapa (30/09/2021)

    • Orientações técnicas para atendimento dos Termos de Referência - TR 17/SURH e TR 18/SURH
    • Orientações sobre responsabilidade técnica - CREA/MT
    • A importancia das Barragens para os usuários 

    Inscrições

    14/08/2021 a 30/09/2021

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    Certificados

    Os Certificados serão emitidos para cada dia de participação pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e encaminhado em formato digital para o e-mail cadastrado no prazo de 15 dias.


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