DireitoCurso - Workshop/Palestra
Prestação de Contas Anual e Eleitoral: Teoria e Prática no 1º grau
terça-feira, 24 de novembro de 2026 · 14:00 às 18:00 · Av. Mendonça Júnior, 1502 — Macapá — AP
Informações do evento
Tudo o que você precisa saber
- Quando
- terça-feira, 24 de novembro de 2026, 14:00 às 18:00
- Onde
- Av. Mendonça Júnior, 1502 — Macapá — AP
- Responsável
- Escola Judiciaria Eleitoral
Sobre
Sobre o evento
O curso tem como objetivo capacitar os servidores dos Cartórios Eleitorais para compreender, processar e analisar as prestações de contas anuais dos partidos políticos e as prestações de contas eleitorais de candidatos e partidos, bem como os requerimentos de regularização de contas anuais e eleitorais, observando a legislação vigente, os procedimentos técnicos e processuais e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal Regional Eleitoral do Amapá