AULA ABERTA SOBRE DOCUMENTOS PSICOLÓGICOS: o que diz a Resolução n o 06/2019 (CFP)

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A elaboração de documentos psicológicos constitui uma dimensão fundamental do exercício profissional da Psicologia, exigindo conhecimentos técnicos e científicos, responsabilidade ética e domínio das normativas que orientam a atuação profissional. Nesse contexto, a Resolução CFP n. 06/2019 estabelece diretrizes para a elaboração de documentos escritos produzidos por psicólogas(os), orientando suas finalidades, estruturas e condições de utilização. A aula aberta tem como objetivo apresentar e discutir os principais aspectos dessa resolução, contribuindo para a compreensão de suas orientações e aplicações em diferentes contextos de atuação. Serão abordadas as disposições gerais e os princípios éticos, técnicos e científicos que fundamentam a elaboração dos documentos, com destaque para a qualidade da escrita, a clareza das informações e a fundamentação técnico-científica. A atividade contemplará as modalidades de documentos psicológicos previstas na normativa: declaração, atestado psicológico, relatório psicológico, relatório multiprofissional, laudo psicológico e parecer psicológico. Serão discutidos os conceitos, as finalidades e as estruturas de cada modalidade. Também serão abordadas as orientações relativas à guarda dos documentos e registros, ao destino e envio dos documentos, ao prazo de validade de seus conteúdos e à entrevista devolutiva. A discussão é relevante tanto para estudantes de Psicologia, que estão em processo de formação e construção de competências profissionais, quanto para psicólogas(os), que necessitam atualizar e qualificar suas práticas. Ao articular a normativa às situações concretas do exercício profissional, a aula busca promover uma atuação ética, crítica e tecnicamente fundamentada, reconhecendo os documentos psicológicos como instrumentos de comunicação que exigem rigor, clareza e responsabilidade.