Este é um evento online
“Remédios Constitucionais” é o tema do Ciclo de Palestras que será realizado pela FAINOR na sexta-feira, 18, a partir das 19h. O encontro online está sendo promovido pela Liga Acadêmica de Direito Constitucional Ruy Barbosa, sob orientação do professor José Carlos Melo Miranda.
Os remédios constitucionais, também conhecidos como tutela constitucional das liberdades, são os meios à disposição dos indivíduos para provocar a intervenção das autoridades competentes, visando sanar ilegalidades ou abuso de poder. Quando o Estado não cumpre com o próprio dever de garantir os direitos fundamentais do cidadão, são os remédios constitucionais os instrumentos utilizados.
Para falar sobre Habeas Corpus, Mandado de Segurança e Ação Popular, entre outras ferramentas, a Liga convidou os palestrantes:
Fábio Ramos Barbosa – Graduado em Direito e Ciências Contábeis. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. Pesquisador do grupo de pesquisa Direitos Humanos, Democracia e Discurso Contra-Hegemônico – CNPq.
Valdir Ferreira de Oliveira Junior – Graduado em Direito e em Engenharia de Incêndio. Especialista em Direito do Estado e Responsabilidade Fiscal. Mestre e Doutor em Direito Público. Coordenador e professor da Pós graduação em Direito Público da FAINOR. Líder de grupos de pesquisa, entre eles o Grupo de Pesquisa em Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais, da FAINOR.
