Faculdade de Direito da UFBA - Salvador - Bahia - Brasil
A presente edição do Quintas Fundamentais irá abordar a tese de doutorado da Dra. Camila Hernandes, intitulada ""Na prática, a teoria é outra": a aplicação do princípio da insignificância em crime de furto no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal de Justiça da Bahia". O trabalho investigou a aplicação do princípio da insignificância em crimes de furto, a partir do exame direto de 198 acórdãos do STF e de 163 acórdãos do TJ/BA, a fim de compreender como o Instituto tem sido mobilizado pelos tribunais e verificar se análise concreta da bagatela naquele delito tem contribuído para a consolidação do princípio e a constituição de um sistema penal menos criminalizador/seletivo.
O Quintas Fundamentais é um encontro realizado pelo CEPEJ com o intuito de apresentar à comunidade acadêmica as pesquisas realizadas pelos membros do programa de pós-graduação da seara acadêmica jurídica, que mais recentemente também passou a abranger outros projetos da Universidade. A partir disso, em caráter primordial, busca-se a aproximação entre os diferentes níveis de graduação, no sentido de fomentar o interesse pela pesquisa e pautas tratadas, assim como a divulgação e fortalecimento desta atividade nos campos interno e externo à Faculdade de Direito. Em vista disso, surge também como meio de consolidação da formação dos estudantes, intentando propiciar um ambiente acadêmico que siga o ideal do tripé universitário, fazendo um cotejo entre ensino, pesquisa e extensão.
