A Atuação do Psicólogo no Campo Jurídico: Atribuições, desafios e implicações éticas

A Psicologia Jurídica é uma área da ciência psicológica que faz interface com o Direito e, portanto, se relaciona com o sistema de justiça. Trata-se de um campo amplo de atuação e engloba o trabalho desenvolvido por psicólogos no Poder Judiciário, em delegacias, no Ministério Público, em Defensorias Públicas e, até mesmo, em instituições de saúde mental. De acordo com o Conselho Federal de Psicologia, os psicólogos jurídicos podem: desenvolver atividades de pesquisa visando a construção e a ampliação do conhecimento psicológico aplicado ao campo do Direito, prestar assessoria na formulação, revisão e execução de leis, realizar atendimento psicológico, elaborar documentos, entre outras atribuições. Embora seja amplo o campo de atuação de psicólogas e psicólogos jurídicos, a demanda destes profissionais ainda se encontra muito voltada à perícia psicológica. Isto porque, a avaliação psicológica ou a perícia psicológica é uma atividade constantemente requisitada neste contexto, já que pode servir como uma prova judicial e, consequentemente, subsidiar a decisão de juízes em um processo jurídico. Assim sendo, há uma errônea interpretação de que a atuação do psicólogo jurídico se restringe à elaboração de laudos e pareceres psicológicos. Outra visão equivocada é de que cabe a este profissional a aplicação da lei ou determinar o percurso de um processo judicial. Diante disso, o objetivo deste encontro é esclarecer as principais atividades desenvolvidas pelo profissional de Psicologia no campo jurídico, com ênfase na perícia psicológica, abordando as questões éticas, os mitos e os desafios que perpassam a sua prática neste contexto.

Palestranta: Fernanda Monteiro Böer

Psicóloga pela Universidade Federal de Mato Grosso, Mestranda em Psicologia pelo Programa de Pós-graduação da Universidade Federal de Mato Grosso. Possui Especialização em Avaliação Psicológica pelo Instituto de Pós-Graduação-IPOG (2016) e em Psicologia do Trânsito pela Universidade Paulista-UNIP (2015). Membro da Associação Brasileira de Rorschach e Métodos Projetivos (ASBRo). Atualmente, é psicóloga credenciada no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e desenvolve pesquisas na área de Avaliação Psicológica e Psicologia Jurídica.