FORMAÇÃO EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PRESTAÇÃO

1.             Noções Gerais

• Conceitos e Termos Básicos;
• Projetos X Plano de Trabalho;
• Etapas X Metas dos Projetos ;
• Visão geral das novas legislações ;
• Condições para celebração do convênio;
• Alterações no Convênio (Termo Aditivo);
• Documentação Necessária para Recebimento de Recursos Públicos.
• Principais falhas, Impropriedade/irregularidades no âmbito de convênios;
• Modalidades de Convênios e parcerias;
• Emendas Parlamentares: tipos, identificação, impedimentos de ordem técnica.
• Legislação.

2.             Formulação de Projetos

• Estabelecimento correto do problema;
• Identificação das pessoas e instituições envolvidas, buscando criar vínculos com os mesmos desde o início da elaboração do projeto ;
• Busca adequada de fontes de financiamento.

3.             Roteiro Básico para Apresentação de Projetos 

• Pontos fundamentais do projeto:
• (o quê?/por quê?/qual?/como?/quanto?/o que é necessário?/quando?);
• Título do projeto;
• Duração prevista;
• Custo total do projeto;
• Valor solicitado;
• Responsável pelo projeto;
• Gestão de Pessoas (perfil e quantitativo de pessoal – técnico e de apoio);
• Diagnóstico inicial;
• Principais demandas;
• Capacidade operacional;
• Justificativa;
• Público alvo;
• Parceiras e articulações institucionais;
• Caracterização do problema e justificativa;
• Perguntas básicas:
• Qual a importância desse problema?
• Existem outros projetos?
• Qual a possível relação e atividades?
• Quais os benefícios econômicos, sociais e ambientais a serem alcançados?
• Objetivos;
• Metas;
• Metodologia;
• Como o projeto vai atingir seus objetivos?
• Cronograma / Orçamento;
• Linhas estratégicas / Indicadores;
• Destinação dos bens;
• Planejamento do uso dos Bens/Serviços;
• Resultados esperados com a implementação do projeto (Impactos Diretos e Impactos Indiretos);
• Mensuração do resultado;
• Monitoramento e avaliação das ações (indicadores de desempenho);
• Declaração de compromisso;
• Local, data e assinatura do titular.

4.             Prestação de contas

·         Métodos de Prestação de Contas;

·         O dever de comprovar a boa e regular aplicação dos recursos;

·         Consequências da ausência de prestação de contas;

·         Suspensão e estorno da suspensão da inadimplência de prestação de contas;

·         Como prestar contas;

·         Formulários mínimos a serem apresentados na prestação de contas.

5.             Prática

·         Prática no preenchimento do plano de trabalho;

Prática no preenchimento dos formulários de prestação de contas.