O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos é uma política pública construída de forma colaborativa pelo Ministério da Educação (MEC) com a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. O Pacto reúne ações de articulação intersetorial implementadas com a participação de ministérios, da sociedade civil organizada, de organismos internacionais e do setor produtivo. As finalidades do Pacto são:
- superar o analfabetismo; elevar a escolaridade;
- ampliar a oferta de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade;
- e aumentar a oferta da EJA integrada à educação profissional.
O Programa de Formação de Alfabetizadores e Docentes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na EJA, organizado pela Universidade Federal da Paraíba, disponibiliza dois cursos. São eles:
- Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos - 80 horas.
- Formação em Serviço para Formadores Regionais - 120 horas.