Prisão domiciliar e o Judiciário na pandemia

O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido também pela alcunha Kakay, é o palestrante da webinar “Prisão domiciliar e o Judiciário na pandemia”, que a FAINOR promove nesta quarta-feira, 16, a partir das 19h. Notório pela prestação de serviços advocatícios a políticos e empresários, Kakay tem vasta experiência de atuação junto aos Tribunais Superiores.

Dirigida aos alunos do curso de Direito da FAINOR, a palestra online também tem muito a acrescentar no conhecimento de outros estudantes e profissionais. Mediada pela professora Luana Valério Santana da Silva, mestra em Direito e Saúde e supervisora do Núcleo de Prática Jurídica da FAINOR, a webinar é gratuita e busca compartilhar o conhecimento de um dos mais respeitados advogados do Brasil com a comunidade.

A prisão domiciliar consiste na possibilidade de recolhimento do indiciado, ou acusado, na própria residência, só podendo se ausentar com autorização judicial. Mas o país inteiro passa pela situação de isolamento social, com a recomendação de que todos os cidadãos que puderem permaneçam em suas casas. Assim, Kakay e a professora Luana vão discutir os critérios utilizados pelo judiciário para conceder a prisão domiciliar nesse momento, além dos impactos que essas medidas podem trazer à sociedade como um todo.