Políticas para moradia adequada e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

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Sobre o curso

O curso “Políticas para moradia adequada e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável” é uma iniciativa do Fórum Nacional de Reforma Urbana, juntamente com Habitat para Humanidade Brasil, CDES Direitos Humanos e Observatório das Metrópoles, com apoio da União Europeia.

Realizado sob coordenação da Escola da Cidadania do Instituto Pólis, o curso é  totalmente online e gratuito e está orientado a gestores e gestoras públicos, tendo como objetivo central instrumentalizar gestores públicos para a concepção, planejamento e implementação de políticas e programas voltados à efetivação do direito à moradia adequada a partir dos parâmetros estabelecidos por tratados internacionais de Direitos Humanos, pela Nova Agenda Urbana e pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável adotadas pela Agenda 2030.

Partindo-se das metas do ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), em cruzamento com o ODS 5 (Igualdade de Gênero), o ODS 6 (Água potável e saneamento) e o ODS 10 (Redução das Desigualdades), e tendo como fundamento os compromissos internacionais de direitos humanos assumidos pelo Estado Brasileiro, o curso pretende contribuir para que as políticas em âmbito local possam implementar o direito à moradia adequada.

O curso terá uma carga horária total de 25h, distribuída entre:

- 20 horas distribuídas em 10 encontros virtuais (2h cada).

- 05 horas de atividades, leituras, fóruns de debate e avaliação.


Quem pode se inscrever?

O curso é destinado a pessoas que trabalhem na gestão pública na formulação, implementação, execução, avaliação e monitoramento de políticas públicas. 

O curso conta com um total de 100 vagas, destinadas a gestores públicos.

Caso não faça parte do público alvo do curso, você pode se inscrever na lista de espera, já que, caso tenhamos vagas remanescentes entre as 100 vagas originais, abriremos para a participação de outros setores (academia, movimentos sociais, organizações da sociedade civil, etc).

Para se inscrever no processo seletivo, basta preencher o formulário de inscrição na plataforma even3. A inscrição garante a participação no processo de seleção, não a vaga no curso.

As pessoas selecionadas serão credenciadas e notificadas alguns dias antes do início do curso, e receberão um documento orientador com todas as informações relativas ao curso.

As vagas são limitadas e as inscrições serão encerradas caso seja atingido o limite máximo.


Programação

O curso acontecerá de 21/09 a 26/10, com encontros às terças e quintas, das 16h às 18h, nos quais serão abordados os seguintes assuntos:

21/09 O direito à moradia como objeto da política habitacional, com Benedito Barbosa (CMP e Campanha Despejo Zero) e Lígia Melo (UFC e IBDU)

23/09 Diretrizes para efetivação do direito à moradia através de políticas, programas e projetos habitacionais, com Rodrigo Faria G. Iacovini (Instituto Pólis)

28/09 - Planejamento habitacional, com Camilla Aldigueri (UFC e coordenadora do PLHIS de Fortaleza/CE) e Tassia de Menezes Regino (ex-secretária de habitação de São Bernardo do Campo/SP)

30/09 Ação intersetorial para alcançar os ODS, com Cid Blanco (Instituto de Arquitetos do Brasil)

05/10 - Orçamento público para habitação, com Luciana Royer (USP)

07/10 - Inovações e possibilidades de recursos para habitação, com Anaclaudia Rossbach (Cities Alliance) e Nílcio Regueira Dias (Secretário de Habitação de Taboão da Serra/SP)

14/10 - Caminhos para habitação: melhorias habitacionais, assessoria técnica, autogestão e solo urbanizado, com Denis Pacheco (Habitat para Humanidade)

19/10 - Caminhos para habitação: regularização fundiária, com Fernanda Costa (Gênesis, PE) e Nelson Saule Jr. (Instituto Pólis)

21/10 - Mesa redonda: parcerias para efetivação do direito à moradia e dos ODS, com Amíria Brasil (UFRN) e Graça Xavier (UNMP)

26/10 - Feirão de ideias: baixo custo, alto impacto para uma moradia adequada, com representantes de diversos coletivos e movimentos


Acesso 

Os encontros virtuais ocorrerão por meio da plataforma Zoom, que pode ser acessada por computador, celular ou tablet. É necessário ter conexão com internet. Os links de acesso serão enviados às pessoas inscritas no dia de cada encontro.

Inscrições

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