PI em Questão "Direito Autoral na Era da Inteligência Artificial: Inovação, Criatividade e Regulação"

PI em Questão

Direito Autoral na Era da Inteligência Artificial: 

Inovação, Criatividade e Regulação



O Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Inovação (PPGPI), da Divisão de Pós-Graduação e Pesquisa (DIPGP) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) convida para o evento “PI em Questão – Direito Autoral na Era da Inteligência Artificial: Inovação, Criatividade e Regulação”, que será realizado no dia 2 de julho de 2026, às 10h, nos idiomas Português e Inglês (sem tradução) no auditório da sede do INPI, no Rio de Janeiro, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do INPI no YouTube.

A inteligência artificial vem transformando profundamente os processos de criação, produção, circulação e exploração de conteúdos intelectuais. Nesse contexto, surgem questões relevantes para o direito autoral, como a autoria de obras criadas com uso de IA, a proteção de conteúdos gerados por IA generativa, o uso de obras protegidas no treinamento de modelos e os desafios regulatórios decorrentes dessas novas tecnologias.

Para discutir esses temas, o evento reunirá o Prof. Dr. Zvi Rosen, Professor da UNH Franklin Pierce School of Law e Diretor do Franklin Pierce Center for Intellectual Property, e o Prof. Dr. Allan Rocha de Souza, Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral) e Professor e Pesquisador no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento (PPED) na UFRJ. A moderação será conduzida pela Prof. Dra. Patricia Carvalho da Rocha Porto, coordenadora acadêmica do Instituto Dannemann Siemsen e Professora do PPGPI/INPI.

Temas em debate

●        Autoria, criatividade e inteligência artificial;

●        Proteção de obras criadas com uso de IA generativa;

●        Uso de obras protegidas no treinamento de sistemas de IA;

●        Regulação da inteligência artificial no âmbito do direito autoral;

●        Impactos da IA sobre inovação, cultura e propriedade intelectual.

Informações do evento

📅 Data: 2 de julho de 2026
🕙 Horário: 10h

🌐 Idiomas: Português e Inglês (sem tradução)

📍 Local: Auditório da sede do INPI – Rua Mayrink Veiga, nº 9, Centro, Rio de Janeiro/RJ

💻 Formato: Híbrido e Gratuito
▶️Transmissão: Canal oficial do INPI no YouTube: https://www.youtube.com/live/9kaf1Hawiq