UFERSA - PROPPG - Mossoró - Rio Grande do Norte - Brasil
O curso objetiva apresentar noções básicas do processo legislativo, com ênfase nos processos e procedimentos da Câmara dos Deputados. Explorar os métodos viáveis de observação e descrição dos comportamentos dos agentes envolvidos nesses processos, entre parlamentares, assessores legislativos e sociedade civil, sobretudo a partir do caso da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Datas e horários:
• Quinta-feira (12/09) às 09h
I Aula – Introdução ao Processo Legislativo
• Sexta-feira (13/09) às 09h
II Aula – A Comissão de Segurança Pública e o Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
• Segunda-feira (16/09) às 19h
III Aula – Para que serve e a quem serve a CSPCCO? (Estudos de Caso)
Ministrante: Felipe Araújo Castro
Doutor em Direito pela UFMG. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Ufersa e Consultor da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania.
