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Este curso oferecido pelo Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília pretende uma visão geral sobre as políticas de saúde no Brasil para estudantes, pesquisadores, gestores e profissionais que atuam ou pretendem atuar em Politicas de Saúde. O programa oferece ao cursista a aquisição de novos conhecimentos sobre as particularidades do setor, em especial a configuração do Sistema Único de Saúde em seu desenho interfederativo, que deve ser levado em consideração na análise de políticas de saúde no Brasil. O curso traz como enfoque as categorias Integralidade e Equidade como eixos de análise para pensar a trajetória das Políticas Publicas de Saúde no Brasil e os desafios atuais do setor.
Certificado: Emitido a partir de presença em 4 aulas do curso.
Transmissão ao vivo pelo canal youtube Tata CTS
Mais detalhes das unidades do curso
Unidade 1: História das políticas públicas de saúde no Brasil
12/11/24 das 18:00 às 21:00
Prof. Dr. Gustavo Nunes de Oliveira (UFSCar)
A primeira unidade pretende apresentar o contexto histórico das políticas públicas de saúde no Brasil até a Constituição de 1988 e da criação do Sistema Único de Saúde (SUS). O enfoque desta unidade objetiva a compreesão da importância histórica da constitucionalização do direito à saúde e da criação do SUS, frutos das lutas sociais do movimento sanitário brasileiro, e seus impactos definidores das Políticas de Saúde após 1990.
Referências:
MACHADO, Cristiani Vieira; LIMA, Luciana Dias de; BAPTISTA, Tatiana Wargas de Faria. Políticas de saúde no Brasil em tempos contraditórios: caminhos e tropeços na construção de um sistema universal. Cadernos de Saúde Pública, v. 33, n. suppl 2, p. e00129616, 2017. Disponível em: https://www.escoladesaude.pr.gov.br/arquivos/File/Politica_de_Saude_no_Brasil_Ines_Bravo.pdf
Unidade 2: O Sistema Único de Saúde – federalismo e políticas de saúde
19/11/24 das 18:00 às 21:00
Prof. Dr. Gustavo Nunes de Oliveira (UFSCar)
A segunda unidade pretende mergulhar na estrutura e no funcionamento do Sistema Único de Saúde, detalhando seus princípios e diretrizes, com destaque para a sua configuração interfederativa e a sua governança. Pretende também descrever como as principais políticas de saúde se inscrevem no SUS, como são formuladas, implementadas e avaliadas, a partir de exemplos concretos.
Referências:
RIBEIRO, José Mendes et al. Federalismo e políticas de saúde no Brasil: características institucionais e desigualdades regionais. Ciencia & saúde coletiva, v. 23, p. 1777-1789, 2018. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/csc/2018.v23n6/1777-1789/pt
Ribeiro, J. M., Moreira, M. R., Ouverney, A. M., & Silva, C. M. F. P. D. (2017). Políticas de saúde e lacunas federativas no Brasil: uma análise da capacidade regional de provisão de serviços. Ciência & Saúde Coletiva, 22, 1031-1044. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902015000200001
Unidade
3: Equidade e Políticas de
Saúde no Brasil
26/11/24 das 18:00 às 21:00
Profa. Dra. Dais Gonçalves Rocha - Departamento de Saúde Coletiva, Faculdade de Ciências da Saúde da UnB.
A terceira unidade do curso pretende percorrer o campo das Políticas Públicas de Saúde procurando responder a seguinte questão: Como o princípio da Equidade em Saúde permeou e definiu as Políticas Públicas de Saúde no Brasil? A partir desse percurso, analisar os principais desafios atuais do campo para o avanço do direito à Saúde e para o enfrentamento das iniquidades.
Referências:
MALTA, D. C. et al.. Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS): capítulos de uma caminhada ainda em construção. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 6, p. 1683–1694, jun. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232015216.07572016
SOUTO, K. M. B. et al.. Estado e políticas de equidade em saúde: democracia participativa?. Saúde em Debate, v. 40, n. spe, p. 49–62, dez. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-11042016S05
Unidade 4: Integralidade e Políticas de Saúde no Brasil
03/12/24 das 18:00 às 21:00
Profa. Dra. Roseni Pinheiro - Professora do Instituto de Medicina Social/ UERJ
A quarta unidade do curso pretende percorrer o campo das Políticas Públicas de Saúde procurando responder a seguinte questão: Como o princípio da Integralidade em Saúde permeou e definiu as Políticas Públicas de Saúde no Brasil? A partir desse percurso, analisar os principais desafios atuais do campo para o avanço do direito à Saúde e a consolidação de políticas universais e redistributivas, que reconheçam as demandas sociais da população brasileira.
Referências:
PINHEIRO, Roseni. Saúde pelos sanitaristas: O Sistema Único de Saúde sob a ótica do princípio universal da integralidade das ações. In: Direito Sanitário. 2012. p. 70-78. Disponível em: https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:US:ea477500-c84d-4a07-8d9a-ad854948cc84
Unidade 5: Análise Crítica do Programa Mais Médicos,
nas perspectivas de integralidade e da equidade em saúde
10/12/24 das 18:00 às 21:00
Prof. Dr. Geovani Gurgel Aciole - Professor Titular Senior do Departamento de Medicina da UFSCar
Nesta última unidade pretende-se analisar uma importante política de saúde brasileira, retomando aspectos discutidos nos encontros anteriores. O Programa Mais Médicos se define como uma política pública que não apenas pretende ampliar o provimento e melhorar a distribuição de profissionais médicos no Brasil, como inclui em seus objetivos a melhora do acesso, da qualidade dos serviços de saúde e o fortalecimento da atenção básica. Como o PMM tem fortalecido os princípios da equidade e da integralidade em saúde no Brasil?
Referências:
SEPARAVICH, M. A.; COUTO, M. T.. Programa Mais Médicos: revisão crítica da implementação sob a perspectiva do acesso e universalização da atenção à saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, p. 3435–3446, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232021269.2.04572020
GIRARDI, S. N. et al.. Impacto do Programa Mais Médicos na redução da escassez de médicos em Atenção Primária à Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 9, p. 2675–2684, set. 2016. https://www.scielo.br/j/csc/a/qTyKQT9CDdZ3ctg67njnLqj/?lang=pt#
Mourão Netto JJ, Rodrigues ARM, Aragão OC, Goyanna NF, Cavalcante AES, Vasconcelos MAS, et al. Programa Mais Médicos e suas contribuições para a saúde no Brasil: revisão integrativa. Rev Panam Salud Publica. 2018;42:e2. https://doi.org/10.26633/RPSP.2018.2
ACIOLE, G. G.. O Projeto Mais Médicos para o Brasil e a construção de mitos: uma leitura bartheana. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, v. 21, p. 1157–1168, 2017.
