Patrimônio Cultural e Eventos Climáticos: Aspectos Arquitetônicos e Jurídicos

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Sobre o evento

Evento organizado pelo “Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural da UFOP” e pelo "O CAMPANÁRIO Patrimônio Cultural" com o objetivo de angariar recursos e contribuir para a recuperação da comunidade de Galópolis, em Caxias do Sul - RS, severamente atingida pelas fortes chuvas ao longo do mês de maio, resultando em inundações e deslizamentos que produziram perdas de vidas humanas e inúmeros prejuízos materiais e imateriais, inclusive no expressivo patrimônio cultural local. Neste momento complexo, onde a solidariedade se faz necessária ante um evento que se abate diretamente sobre nossos irmãos e irmãs gaúchos, mas que aflige a todos os brasileiros, é que emergiu a proposta desse curso.

 

O curso "Patrimônio Cultural e Alterações Climáticas: Aspectos Arquitetônicos e Jurídicos", que terá duração de 03 horas/aula, explorará a interseção entre a preservação do patrimônio cultural e as mudanças climáticas, abordando tanto as implicações arquitetônicas quanto as jurídicas. Inicialmente, será discutido o impacto das alterações climáticas, especialmente, aquelas vivenciadas pelo Rio Grande do Sul, em edifícios históricos e sítios arqueológicos, focando em técnicas de adaptação e mitigação para proteger essas estruturas. Em seguida, o curso examinará o quadro legal que regula a preservação do patrimônio cultural, bem como as responsabilidades e desafios enfrentados pela sociedade e pelo Poder Público neste momento. Os participantes serão incentivados a analisar casos práticos e a debater estratégias para a integração de medidas emergenciais e sustentáveis na conservação do patrimônio cultural, visando garantir a sua proteção e a valorização frente às mudanças climáticas. Ao final, os participantes receberão o respectivo certificado de horas, emitido pelo NEPAC/UFOP.

 

O conteúdo será ministrado pelo Prof. Dr. Carlos Magno de Souza Paiva, Coordenador do NEPAC, e pelo Arquiteto e Urbanista, doutorando pelo PROPUR/UFRGS, fundador do "O CAMPANÁRIO Patrimônio Cultural", Jorge Luís Stocker Júnior, com mediação da Advogada e doutoranda em Direito Civil pela USP, Rosana Sampaio Pinheiro.

 

Esse curso ocorrerá de modo online, síncrono, com controle de frequência, no dia 13/06/2024, das 18h30 às 21h10 e terá duração de 03 horas/aula. O link para o curso será disponibilizado por e-mail posteriormente.

Para se inscrever no curso, estamos propondo que os interessados realizem um PIX no valor de R$ 50,00 em nome do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem do Distrito de Galópolis. A chave PIX é ajudegalopolis@sindigal.com.br. Uma vez efetivado o PIX, o interessado poderá se inscrever no curso, bastando anexar, no campo específico do formulário de inscrição, o comprovante do PIX realizado.

O valor sugerido de R$ 50,00 é o valor mínimo para se inscrever no curso, todavia, caso o interessado queira e possa fazer a doação de um valor superior, sinta-se à vontade. Não é preciso fazer mais de um PIX. Basta um único pagamento com o valor que quiser, desde que respeitada a contribuição mínima de R$ 50,00.

As inscrições se encontram abertas a partir de hoje, 28/05/2024, e irão até as 23h59 do dia 07/06/2024 (deadline).

Esta ação conta com a organização do Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural (NEPAC/UFOP) e do O CAMPANÁRIO Patrimônio Cultural. Toda essa iniciativa só está sendo possível em razão da parceria firmada com as seguintes entidades de Galópolis:

 

- Ponto de Memória Inventário Participativo de Galópolis (@inventariogalopolis)

- Associação Turística Galópolis Tecendo Histórias (@galopolis.tecendohistorias)

- Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem do Distrito de Galópolis (@sindigaltextil)





EMENTA DO CURSO


Aspectos Arquitetônicos:

- O impacto das mudanças climáticas na preservação do patrimônio cultural

- A preservação dos sítios reconhecidos já afetados

- Adaptações, conservação e restauro em tempo de mudanças climáticas

Aspectos Jurídicos:

- Noções gerais sobre Direito do Patrimônio Cultural.

- Eventos climáticos e responsabilidade civil decorrente de danos ao patrimônio.

- Reconstruindo: Intervenções em áreas protegidas e normas urbanísticas.

 

Inscrições

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