Este é um evento online
O conceito de família não é fixo, nem imutável — ele se transforma ao longo do tempo, acompanhando as mudanças sociais, culturais e jurídicas.
Nesta palestra, será proposta uma reflexão sobre como a ideia de família evoluiu desde os modelos tradicionais, marcados pelo patriarcalismo e pela centralidade do casamento, até as múltiplas configurações familiares reconhecidas na contemporaneidade.
A partir de uma abordagem histórica e crítica, o encontro discutirá como o Direito, que por muito tempo atuou como instrumento de exclusão, passou a reconhecer a pluralidade das relações familiares, incorporando princípios como dignidade da pessoa humana, igualdade e afetividade.
Serão abordados temas como:
- A influência histórica do modelo patriarcal
- A ruptura promovida pela Constituição de 1988
- O reconhecimento das diversas formas de família
- O papel do afeto como elemento jurídico
- Os novos modelos familiares (monoparentais, socioafetivos, multiparentais, entre outros)
- Os desafios atuais do Direito de Família
- Projeto de Lei nº 4/2025 e desafios contemporâneos
A palestra também trará uma análise contemporânea sobre as tentativas de atualização legislativa, destacando o papel do Direito na aproximação com a realidade social.
Mais do que um conteúdo técnico, o evento propõe uma reflexão essencial: afinal, o que é família hoje?
