PALESTRA - Ações constitucionais e a tutela dos direitos fundamentais: estudo de casos

A fim de proporcionar aos acadêmicos do curso de Direito o conhecimento sobre os desafios enfrentados na tutela dos direitos fundamentais em ações constitucionais utilizando como metodologia o estudo de casos reais, a Liga Acadêmica Constituição e Democracia (LACODE) traz o Professor e Promotor de Justiça Dr. Luiz Antônio Freitas De Almeida para interação com os ouvintes a ser realizado no Centro Universitário Unigran Capital, entre as 19h e 20h30min do dia 05 de abril de 2023. O valor simbólico da inscrição para cada participante corresponderá à entrega de 1kg de alimento, sendo que o total arrecadado será revertido em benefício de instituição de caridade a ser designada e publicada previamente na página oficial da LACODE (www.instagram.com/lacode.uc).

Dr. Luiz Antônio Freitas de Almeida

Doutor em Ciências Jurídico-Políticas, Mestre e Especialista em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Especialista em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Constitucional pela UNAES. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Professor da Escola de Direito da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (EDAMP) e em cursos de pós-graduação. Ex-Diretor Administrativo da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Promotor de Justiça no Mato Grosso do Sul, já tendo ocupado os cargos de assessor especial do Procurador-Geral de Justiça e assessor especial do Corregedor-Geral do Ministério Público, além de ter integrado o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO). Aprovado em 1º lugar no XX Concurso de Promotor de Justiça substituto de Mato Grosso do Sul (2003). Autor de livros e artigos jurídicos.